Será pedida impugnação dos candidatos constantes na lista negra do TCE, atingindo muita gente no Vale

Na região, cinco candidatos a prefeito, dois a vice e vários vereadores terão que travar uma batalha judicial para tentarem manter suas candidaturas 

Cinco candidatos a prefeito e dois a vice, além de vários vereadores,  figuram na lista de gestores regionais com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, a partir de 5 de julho de 2004, e poderão ter suas candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral por conta da Lei da Ficha Limpa. O Ministério Público da Paraíba já adiantou nessa segunda-feira, 2, que pedirá a impugnação de todos os nomes incluídos na lista, que foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na última sexta-feira, 29 de junho, e onde figuram 855 gestores de todo o estado.

Dos cinco candidatos majoritários que aparecem na lista negra do TCE e foram homologados em convenção, Anchieta Noia (PTB), de Pedra Branca, é o único prefeito. Ele, que vai disputar a reeleição, tem três contas rejeitadas pelo tribunal relativas a mandatos anteriores. O seu adversário é o ex-prefeito Antônio Bastos (PMDB), que também figura na lista da corte de contas com uma prestação contábil julgada desfavorável.

Mas tanto Bastos quanto Anchieta deverão registrar suas candidaturas e lutarem junto à Justiça Eleitoral para mantê-las, e, se não conseguirem provar que não tiveram intenção de prejudicar o erário público, deverão indicar substitutos.

Quem igualmente está disposto a lutar judicialmente para conseguir chegar às urnas é o ex-prefeito de Conceição, Alexandre Braga (PDT), que teve o nome homologado em convenção no último dia 30 para disputar a Prefeitura. Ele governou o município por oito anos e teve (cinco prestações de contas reprovadas)

Em Santana dos Garrotes, o ex-prefeito Carlinhos Soares (PSB) aparece com quatro contas reprovadas, uma a mais do que Aldeci Mangueira (PSB), lançado pela oposição à Prefeitura de Santana de Mangueira, e que tem três contas julgadas irregulares.

Em Boa Ventura, Miguel Estanislau (PMDB), candidato à Prefeitura de Boa Ventura com o apoio do prefeito Dudu Pinto, tem uma conta reprovada da época em que foi presidente da Câmara Municipal, mas também vai lutar por sua candidatura.

Sobre os vice-prefeitos, dois poderão ficar no meio do caminho: Will Rodrigues (PDT), de Itaporanga, que teve um convênio reprovado pelo TCE, quando era prefeito do município, é companheiro de chapa de Audiberg Alves (PTB) à Prefeitura local; e José Paulo (PMDB), lançado vice de Hélio Ribeiro (PT) em Santana dos Garrotes, e que teve uma conta reprovada pelo TCE quando presidiu o legislativo.

Vereadores – Na lista do TCE, aparecem vários nomes de vereadores e ex-vereadores que presidiram Câmaras Municipais e que poderão ter candidaturas impugnadas. Em Itaporanga, Duvan Pereira e Lula da Farmácia, que tiveram candidaturas à reeleição homologadas, estão na lista.

Há ainda nomes dos seguintes ex-presidentes: José Paulo Wamberto Ramalho e Maria de Lourdes Sousa (Aguiar); Pedro Pinto de Lacerda e Clério Alves (Boa Ventura); Vanduhy Vicente Leite e Elton Cléber Ramalho Lopes (Coremas); Antônio Salviano de Lacerda (Curral Velho); Antônio Campos e Edmaldo Galdino (Diamante); Claudomi Feitosa Leite (Ibiara); Maria Rosaine Martins Costa Lacerda e Francisco Edílson de Lacerda (Igaracy); Cícero Martins da Silva (Nova Olinda); Joana Sabino de Almeida (Olho D’água).

Também estão na lista de gestores com contas reprovadas pelo TCE os ex-presidentes Balduino Clementino, Pedro Claudino e Demóstenes Francelino de Sousa (Pedra Branca); Antônio Barbosa de Araújo e João Azevedo Brasilino (Piancó); Raniere Nogueira de Sousa (Santa Inês); Sebastião Salustiano de Sousa (Santana de Mangueira); Maria Aparecida Pinto Rodrigues (Santana dos Garrotes); Sebastião Lauderi de Sousa, José Françuy Leite e Aldenor Guilhermino da Silva (São José de Caiana); José Ronaldo Moura, José Dionísio Sobrinho e Antônio Trajano de Sousa (Serra Grande).

Prefeitos – Cinco prefeitos, todos no final do segundo mandato consecutivo e, portanto, sem direito de disputar o pleito deste ano, figuram na lista de gestores com contas reprovadas. Adjefferson Kleber, de Santa Inês, tem o maior número de contas reprovadas: são quatro prestações contábeis com pareceres desfavoráveis ao gestor. Com três contas reprovadas aparecem Edivan Félix, de Catingueira; João Bosco, de Serra Grande; e Flávia Galdino, de Piancó, que ainda tem a prestação de contas de um convênio do Consórcio Intermunicipal de Saúde reprovado. O prefeito Edílson Pereira, de Coremas, tem uma prestação contábil reprovada.

Ex-prefeitos – Na lista do TCE também aparecem ex-prefeitos que tiveram contas reprovadas da época que governaram seus municípios. Os ex-prefeitos com o maior número de contas reprovadas são: Júlio Lopes Cavalcanti, de Olho D’água com (seis contas reprovadas); Alexandre Braga Pegado, de Conceição com ( cinco contas reprovadas). Gildivan Lopes, de São José de Caiana com (cinco contas e três convênios reprovados); e Francisco Rozado, de Nova Olinda com (quatro contas reprovadas). O ex-prefeito de Caiana, Marcílio Lopes, figura na lista com (quatro convênios reprovados).

Com três contas reprovadas, aparecem os ex-prefeitos João Félix de Sousa, de Catingueira; Manoel Felisberto Barbosa, de Curral Velho; Ernani Diniz, de Diamante; José William Madruga, de Emas; Hélio Costa, de Igaracy; Antônio Porcino, de Itaporanga; João Raimundo, de Nova Olinda; Umberto Pereira, de Santana de Mangueira; e Vidal Antônio, de Serra Grande. O ex-prefeito de Aguiar, Darcy Alves, tem duas contas reprovadas. Os ex-prefeitos Fábio Arruda (Boa Ventura) e Célio Alberto (Diamante) aparecem com uma prestação de contas reprovada.

Outros nomes – A lista do TCE traz outros nomes de gestores que tiveram pareceres desfavoráveis, tais como José Antônio Leite (Fundo Municipal de Saúde de Ibiara); Odilon Anacleto Estrela, Daguineide Luciano de Sousa e Maria Cleide Pereira de Melo (Instituto de Previdência de Diamante).

 Tiveram também contas reprovadas Ricardo Augusto Gadelha Abrantes (por prestação de contas de convênio estabelecido entre a Secretaria de Educação e Cultura do Estado e o município de Boa Ventura) e Erivaldo Félix (por prestação de contas de convênio entre o Projeto Cooperar e uma associação comunitária de Catingueira).

TSE decide - Há duas semanas, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com nomes de gestores que tiveram contas reprovadas no órgão, incluindo 17 gestores do Vale. E caberá ao próprio TSE decidir se a reprovação de contas por parte de tribunais de contas será motivo para impugnação de candidatura, como defende o procurador de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro. Ele disse que pedirá a impugnação de candidaturas de todos os políticos do estado que figuram na lista do TCE, mesmo dos que conseguiram aprovar suas contas na Câmara Municipal.

Folha do Vali