quinta-feira, 30 de outubro de 2014

“Nome do novo presidente da ALPB pode surpreender”, diz Efraim Morais. LEIA!

O coordenador da campanha de reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB), no segundo turno, Efraim Morais, considerou que a escolha do nome para presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, na próxima legislatura, pode ser uma surpresa.

Desconhecendo insinuações de que o governador trabalharia para eleger um aliado do PMDB na Casa, Efraim considerou que todos os 36 parlamentares eleitos e reeleitos são iguais e qualquer um pode assumir o comando do Poder Legislativo.

“Eu tenho absoluta certeza que com a renovação, com quadros jovens e deputados experientes eles vão conversar entre si. A partir daí sai um nome que até nós que temos mais vivência na política da Paraíba e vocês jornalistas que cobrem a política do dia a dia poderão se surpreender.

Efraim disse ainda não cabe ao governador vai  olhar de longe o que está acontecendo, mas sem intervir diretamente no processo.

“Eu não tenho a menor dúvida de que Ricardo ficará de longe observando os movimentos que acontecerão dentro da Assembleia”, disse Efraim defendendo que a formação da mesa seja “suprapartidária”.

“Defendo que tenha um entendimento primeiro com as lideranças dos partidos. São 36 deputados e todos são iguais e poderão assumir a presidência da Casa. Não tem essa história do mais votado ou do menos votado. Como diria Ernani Sátiro, o voto é o mesmo”, avaliou.


Roberto Targino - MaisPB

Sai resultado da primeira etapa do Projovem com 632 aptos a segunda fase. LEIA!

Sai resultado da primeira etapa do Projovem com 632 aptos a segunda fase.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), divulgou o resultado da primeira etapa do processo de seleção do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). São oferecidas 103 vagas para professores. Ao todo, foram inscritos 720 candidatos, desses, 632 estão aptos para segunda etapa que acontecerá nos dias 11 e 12 de novembro. Confira no link http://goo.gl/N4aMYK a relação dos candidatos aptos e não aptos para a próxima etapa.
A segunda etapa da seleção será uma avaliação escrita de conhecimentos específicos sobre temas como juventude, políticas públicas, gestão compartilhada, ética e formação continuada. Os candidatos às vagas devem comparecer nos dias 11 e 12 de novembro, das 18h às 20h, na Escola Municipal Aruanda, localizada na Rua Eudídice Félix Cabral, S/N, nos Bancários.
No dia 11 será realizada a avaliação escrita para os educadores que concorrem às vagas de Participação Cidadã, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática. Já no dia 12, a prova é para os educadores de Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Qualificação Profissional. O resultado desta etapa sairá no dia 2 de dezembro. Os aprovados ainda passarão por uma entrevista, que tem caráter eliminatório. A data, o local e os horários serão divulgados após o resultado da segunda etapa.
Conforme o edital, divulgado anteriormente, a segunda etapa estava prevista para acontecer nos dias 30 e 31 de outubro, mas foi adiada para os dias 11 e 12 de novembro devido ao feriado do Dia do Servidor Público, em que foi decretado ponto facultativo na Prefeitura Municipal de João Pessoa na sexta-feira (31). O prazo para entrar com recurso é de três dias úteis após o resultado final.
Documentação
Para a segunda etapa é necessário o candidato levar para o local de prova, além de caneta esferográfica azul, o documento original com foto do RG ou Carteira de Habilitação. No local, é proibido aparelho celular e aparelhos eletrônicos ligados, sob pena de eliminação. Para mais explicações, o candidato pode ligar para a coordenação do Projovem Municipal: 3214-1908.

Contratação
O processo visa contratação temporária, por 18 meses, de profissionais nas áreas de Língua Portuguesa, Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Matemática, Língua Inglesa, Participação Cidadã e Educador de Qualificação Profissional. A carga horária é de 30 horas semanais, sendo distribuída de segunda a sexta-feira no horário noturno e aos sábados no horário diurno. O salário é de R$ 2.035.

Assessoria

Descoberto novo gene responsável por alterações cardíacas e morte súbita. LEIA!

A descoberta permitirá identificar as pessoas portadoras desta mutação no gene FLNC.
 Um gene mutado é responsável por alguns casos de alterações cardíacas e morte súbita, segundo uma pesquisa de cientistas espanhóis publicada nesta quarta-feira (29). A pesquisa comandada por Carlos López-Otín, catedrático de Bioquímica e Biologia Molecular da Universidade de Oviedo e Xose S.
Puente do Instituto de Oncologia da mesma universidade, analisou o genoma de pacientes com miocardiopatia hipertrófica. "O estudo genômico nos permitiu concluir que mutações no gene FLNC, codificante de uma proteína denominada filamina C, causam miocardiopatia hipertrófica em oito das famílias estudadas", afirmou Puente.
Em declarações à Agência Efe, Ana Gutiérrez-Fernández, co-autora do estudo, publicado na Nature Communications, comenta que o novo gene identificado "permite explicar a causa da doença em um grupo de pacientes sem mutações nos genes conhecidos".

A descoberta permitirá identificar as pessoas portadoras desta mutação no gene FLNC, fazer um "acompanhamento clínico mais personalizado" e aplicar um tratamento específico e, inclusive, se for necessário, se poderá implantar nelas um desfibrilador que evite o processo que desencadeia a morte súbita nestes pacientes, destacou a pesquisadora.

R7.

Prefeito de cidade Paraibana é cassado e segundo colocado toma posse. LEIA!

Prefeito Leonardo Barbalho perdeu o mandato por compra de votos e abuso de poder econômico.
A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito do município de Pitimbu, Leonardo Barbalho (PSD) e da vice-prefeita Dani Ribeiro, nesta quarta-feira (29). A decisão foi monocrática e proferida pelo juiz da 73ª Zona, Antônio Eimar de Lima, de Alhandra, no Litoral  Sul do Estado. A condenação ocorreu por denúncia de compra de votos e abuso de poder econômico.
A defesa do gestor já adiantou que vai impetrar com uma liminar para tentar manter Leonardo Barbalho no exercício do mandato. O advogado Edísio Souto comentou que o magistrado tomou a decisão sobre a cassação sem provas materiais, só com base no depoimento de algumas testemunhas.
Diante da decisão, o segundo colocado nas eleições municipais de Pitimbu em 2012, o ex-vereador Marcos Aurélio Celani (PRB), mais conhecido como Marquinhos é 10, já anunciou pelas mídias sociais que tomará posse ainda nesta quarta-feira como novo prefeito da cidade.

WSCOM

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Consumo de leite não diminui o risco de fraturas ósseas, diz estudo. LEIA!

Um estudo publicado pelo British Medical Journal (BMJ) sugere que o consumo de leite não diminui o risco de fraturas por fragilidade óssea.
Com base em pesquisas realizadas pela Universidade de Uppsala, na Suécia, o estudo mostrou que mulheres que bebiam mais de três copos de leite por dia na verdade mostravam mais tendência a sofrer lesões do gênero que mulheres consumindo menores quantidades do produto.
Os pesquisadores, porém, alertam que os resultados apontam uma tendência e não devem ser interpretados como prova de que o maior consumo de leite causou as fraturas de fragilidade óssea. Fatores como o peso e o consumo de álcool também devem ser levados em conta, alertam.
Chances dobradas
O leite durante anos tem sido recomendado como uma boa fonte de cálcio, mas estudos investigando uma relação entre o consumo do produto e o fortalecimento ósseo apresentaram resultados conflitantes. A pesquisa sueca examinou os hábitos alimentares de 61.400 mulheres entre 1987-90 e de 45.300 homens em 1997 para então monitorar sua saúde ao longo de um período de até 20 anos.
Participantes preencheram questionários sobre a frequência no consumo de alimentos como leite, iogurte e queijo. Os pesquisadores, então, viram quais participantes sofreram fraturas e tiveram outros problemas nos anos seguintes. "As mulheres com alto consumo de leite tinham um risco 50% maior de sofrer fraturas de bacia", explica Karl Michaelsson, pesquisador-chefe da Universidade de Uppsala.
Os homens foram monitorados por 11 anos e os resultados mostraram uma tendência parecida, porém menos acentuada.
Padrões opostos
Curiosamente, produtos à base de leite fermentado, como o iogurte, apresentaram o padrão oposto: o maior consumo reduziu o risco de fraturas.
Para o professor Michaelsson, outro fator que pode influenciar a força óssea são os açúcares do leite, que testes de laboratório já mostraram acelerar o envelhecimento em alguns animais. "Os resultados do nosso estudo questionam a validade das recomendações do consumo de grandes quantidades de leite para a prevenção de fraturas de fragilidade óssea", afirma o pesquisador. "Mas esses resultados precisam ser interpretados de forma cautelosa por conta da natureza observacional do nosso estudo".
Michaelsson defende ainda que as recomendações sobre o consumo de leite não sejam alteradas até que se conduzam mais pesquisas sobre o tema.

BBC

Prefeito de Santa Inês agradece a população pela vitória expressiva do governador Ricardo Coutinho no município. LEIA!

Sem esconder tamanha emoção, o prefeito da cidade de Santa Inês, João Nildo agradeceu a toda a população do seu município, pela vitória expressiva do governador Ricardo Coutinho, que foi reeleito na Paraíba.
A alegria do prefeito se deu pelo aumento na diferença de votos, do primeiro para o segundo turno. Foram 884 votos de maioria para o governador no segundo contra pouco mais de 400 no primeiro turno das eleições 2014 no município de Santa Inês. O governador obteve 1.712 votos contra apenas 824 do candidato Cássio Cunha Lima.
Durante uma entrevista concedida para a emissora de rádio 91FM, da cidade de Conceição, o prefeito justificou a vitória do governador, fazendo um comparativo bastante convincente. Para o prefeito, o governador é tido como um político duro, um homem que não faz a política como seu oponente, mas por outro lado, Ricardo sobrou em administração, obras e competência.
João Nildo também agradeceu a população pela também maioria expressiva de votos para a presidente Dilma Roussef em Santa Inês. Foram mais de 2 mil votos de maioria para a petista, que disputou as eleições contra o candidato tucano Aécio Neves. Dilma obteve 2.299 contra apenas 278 do tucano.
No primeiro turno, o prefeito conseguiu uma grande votação para seus candidatos João Gonçalves, que concorreu e foi eleito deputado estadual e Damião Feliciano, eleito deputado federal. Apesar de ter ficado em segundo lugar nas intenções de votos para o Senado, Lucélio Cartaxo teve mais de 1.400 votos no município.
Quem também está feliz é o vice prefeito Francisco Sales(Tiquim do Sindicato). Ele também manda um recado de agradecimento para toda a população pelas vitórias do governador e da presidente.
Quem esteve na emissora de rádio também foi o Chefe de Gabinete, Raniere Nogueira. Ele trabalhou incansavelmente nas redes sociais para a reeleição do socialista Ricardo Coutinho.
 
Gilberto Ângelo do V.P.N

"Não podemos varrer as traições para debaixo do tapete", diz Vené. LEIA!

Em 2016, o partido tem que estar certo dos candidatos que irá lançar em cada cidade.
De Brasília, onde participa de reunião do PMDB Nacional para discutir os rumos do partido a partir das Eleições 2014, o deputado federal eleito Veneziano Vital do Rêgo (PMD-PB) disse nesta quarta-feira (29) que o partido vai se posicionar e tomar uma decisão sobre os peemedebistas que traíram a legenda no pleito deste ano.
Segundo Veneziano, esta é uma realidade que o partido não pode esconder e a posição tomada por muitos peemedebistas é vista com preocupação, considerando o futuro da legenda para as próximas eleições estaduais e nacionais. “Não faremos ‘caça às bruxas’, mas não podemos varrer para debaixo do tapete as traições, não dá para esconder essa realidade vivenciada nestas eleições pelo PMDB paraibano”.
Veneziano lembrou que, em 2016, ocorrerão eleições municipais e o partido tem que estar certo dos candidatos que irá lançar em cada cidade. “Daqui a dois anos, teremos eleições municipais, que serão preparatórias para as próximas eleições estaduais e nacionais de 2018, e é preciso que saibamos com quem vamos conviver”, afirmou.
Ele lembrou que, diante das dificuldades vivenciadas na campanha deste ano, o PMDB, na Paraíba, saiu muito bem do processo eleitoral. “Por tudo o que passamos, podemos dizer que saímos dessa eleição vitoriosos”, afirmou o deputado eleito, lembrando que o partido fez o senador José Maranhão, três deputados federais (a maior bancada da Paraíba na Câmara Federal) e quatro deputados estaduais (a segunda maior bancada da Assembleia).
Veneziano também recordou que o processo pré-eleitoral foi muito traumático para o partido, considerando a posição de muitos peemedebistas, que escolheram apoiar outros projetos, que não o do próprio PMDB. “Muitos peemedebistas, lamentavelmente, movidos pelo sentimento de tirar vantagem, foram seduzidos por uma suposta futura vitória certa e aderiram ao clima do ‘já ganhou’ do candidato do PSDB ou, ainda no primeiro turno, decidiram apoiar o governador Ricardo Coutinho”.
Ele finalizou dizendo que o PMDB vai trabalhar para não tolerar ser uma legenda apenas ‘usada’ por políticos que pensam mais em si próprios do que no conjunto partidário. “Vamos discutir isso com muita calma, tranquilidade, espírito sereno. Mas não podemos relevar a realidade: o PMDB não pode ser uma legenda para se recorrer a ela na eleição municipal, por ser um grande partido, e na hora da contrapartida, nas eleições estaduais e nacionais, simplesmente virar as costas. Não, não dá pra ser assim”.

Assessoria
WSCOM

Copom deve manter juros estáveis em 11% ao ano pela 4ª vez seguida. LEIA!

Comitê decide nesta quarta-feira (29) a nova taxa básica de juros. Taxa está neste patamar, o maior em três anos, desde abril deste ano.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne nesta quarta-feira (29) e deve manter a taxa básica de juros da economia brasileira novamente inalterada em 11% ao ano, segundo a expectativa da maior parte dos economistas do mercado financeiro. A decisão será anunciada após as 18h.
O juro está no patamar de 11% ao ano, o maior em três anos, desde abril de 2014 – quando foi interrompido o processo de elevação que começou um ano antes. Se confirmada, será a quarta manutenção seguida da taxa básica do país, que serve de referência para os juros cobrados pelas instituições financeiras nos empréstimos para pessoas físicas e jurídicas.
A aposta do mercado financeiro de que o BC manterá os juros estáveis tem por base sinalizações da própria autoridade monetária. Na ata da última reunião do Copom, ocorrida em setembro, o BC informou que seria plausível afirmar que, levando em conta estratégia de não redução do instrumento de política monetária (juro), a inflação tenderia a entrar em trajetória de convergência para a meta nos trimestres finais do horizonte de projeção (2016).
Pelo sistema de metas de inflação vigente na economia brasileira, o BC tem de calibrar os juros para atingir objetivos pré-determinados. Para 2014, 2015 e 2016, a meta central de inflação é de 4,5%, mas o IPCA, que serve de referência para o sistema brasileiro, pode oscilar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida.
Ambiente econômico
A decisão deste mês do Copom acontece em um momento de estagnação da economia. Nos dois primeiros trimestres deste ano, houve retração do Produto Interno Bruto (PIB) - algo que os economistas classificam como "recessão técnica".
Em julho e agosto, dados preliminares do BC indicam que pode estar havendo recuperação, mas, para os economistas dos bancos, o PIB deve crescer apenas 0,27% em 2014 - o pior resultado desde 2009 (quando houve retração de 0,33%).
O PIB é a soma de todos os bens e serviços feitos em território brasileiro, independentemente da nacionalidade de quem os produz, e serve para medir o crescimento da economia. Ao mesmo tempo, a inflação segue pressionada. Em doze meses até setembro, o IPCA somou 6,75% - acima do teto de 6,5% do sistema de metas brasileiro. Entretanto, o governo considera que a meta foi cumprida ou não apenas com base no acumulado em 12 meses até dezembro de cada ano.
Analistas avaliam que os chamados preços administrados, como telefonia, água, energia, combustíveis e tarifas de ônibus, entre outros, continuam pressionando a inflação em 2014 e acreditam que esse cenário deve permanecer no próximo ano. Além disso, a inflação de serviços, impulsionada pelos ganhos reais de salários, segue elevada. Recentemente, outro fator que pressiona a inflação também apareceu no radar - a alta do dólar. Em setembro, a moeda norte-americana teve o maior aumento mensal desde 2011 e, no inóicio desta semana, após a reeleição da presidente Dilma Rousseff, tem operado ao redor de R$ 2,50.
O que dizem os economistas
Para Silvio Campos Neto, economista-sênior da Tendências Consultoria, não é o momento de o Banco Central mexer nos juros - em meio a um quadro de transição política para um novo governo, mesmo que a presidente Dilma tenha sido reeleita. "A economia segue com ritmo fraco. Em um contexto de fim de mandato e de transição, o BC deve manter política inalterada e, a partir de mudanças anunciadas [na política econômica como um todo], se retomar um caminho da política monetária [definição dos juros]", declarou ele.
Campos Neto observa que houve "perda de credibilidade" do BC nos últimos anos, uma vez que a inflação oscilou ao redor de 6% nos últimos anos e meses, mais próxima do teto do sistema de metas, do que do objetivo central de 4,5%, e que a instituição teria de promover um aumento muito grande da taxa neste momento para tentar retomar a confiança.
"A politica macroeconômica está muito desajustada, especialmente o lado fiscal [gastos públicos] nos últimos anos. Isso dificulta ainda mais o lado da política monetária [definição dos juros]. É importante recolocar a parte macroeconômica em ordem, com uma política mais consistente fiscal e monetária, e mostrar como lidar com o câmbio, zerando o jogo, e passar para a sociedade quais são os objetivos", avaliou o economista da Tendências.
Para Patrícia Pereira, da Mongeral Aegon Investimentos, mesmo com um ambiente desafiador para a inflação, o BC deve manter os juros estáveis nesta quarta-feira. "O BC está nesse desafio em que a inflação é alta com a atividade fraca. Além disso, o dólar está para cima, e vem se valorizando, o que é inflacionário para o país", declarou ela, que projeta um IPCA de 6,4% para este ano e de, pelo menos, 6% para 2015.

Segundo a economista, outro desafio para o próximo ano são os preços administrados, com vários itens com reajustes represados, que serão aplicados em 2015, como ônibus urbanos por exemplo. Para ela, também é importante definir qual vai ser a futura equipe que vai comandar a economia.
"É bem difícil a gente saber como vai ser essa nova política econômica. Se vai ser nova, ou se não vai ser. O mercado parece que reage bem à possibilidade de um nome mais forte na Fazenda. O nome novo vai dar cara à politica econômica no ano que vem", declarou ela.
De acordo com Patrícia Pereira, seria importante um governo mais preocupado com as contas públicas, "fazendo o dever de casa", para que a economia passe por um ajuste em 2015 e possa ter anos melhores de 2016 em diante. "Com a politica econômica atual, vai ser difícil ver melhora à frente", concluiu.

G1

Cotado para disputar presidência, Lindolfo despista: “depende da conjuntura”. LEIA!

O parlamentar defende uma formação eclética que garanta a representação de todos os partidos.
O deputado estadual reeleito, Lindolfo Pires (DEM), falou hoje sobre disputa pela presidência da Assembleia Legislativa e mesmo sendo um dos cotados para disputar o cargo, ele despistou quando abordado sobre o assunto durante entrevista ao programa Rádio Verdade da Arapuan FM.
“Com muita precisão e afirmação, eu fui candidato para ganhar as eleições, então eu já fiz aquilo que era o meu papel. É inerente aos 36 parlamentares ser ungido a condição de presidente, mas o meu objetivo eu já alcancei, de continuar na Assembleia, pelo sexto mandato consecutivo, defendendo os interesses da região da qual eu represento e continuar dando o apoio político e administrativo ao governador Ricardo Coutinho. O que vier depois é consequência, isso [a disputa pela Presidência] vai depender da conjuntura”, declarou.
Lindolfo que ensaiou disputar a presidência da Casa Epitácio Pessoa na última disputa, ressalta que o eleitorado neste caso é pequeno (os 36 deputados), e que tudo vai depender das conversações que devem se iniciar em breve.

“Ninguém é candidato de A ou de B, tudo vai depender das conversações. O eleitorado é pequeno e muitas questões serão tratadas neste jogo”.

“Há quatro anos atrás eu defendi que o Governo do Estado tivesse um representante na disputa pela Presidência da Assembleia, mas fui voto vencido naquela ocasião. Os próprios membros que votaram em Ricardo optaram por fazer uma composição com o atual presidente [Ricardo Marcelo], que foi candidato único”, avaliou.
O parlamentar defende uma formação eclética que garanta a representação de todos os partidos que compõe o parlamento.
“Agora podemos ter a oportunidade de se reunir com todos aqueles que votaram em Ricardo Coutinho. Eu defendo que possa haver uma composição eclética, com a presença da maioria dos partidos eleitos na Mesa Diretora da Casa para que a Assembleia possa acabar com esse clima ruim, que marcou os últimos quatro anos”

WSCOM

Ônibus da torcida do Atlético-MG pega fogo a caminho do RJ. LEIA!

Foi descartada qualquer hipótese de briga entre torcedores ou crime.
A caminho do Rio de Janeiro para o jogo entre Flamengo e Atlético-MG, no Maracanã, que será disputado às 22h (de Brasília) desta quarta-feira, pela primeira partida da semifinal da Copa do Brasil, um ônibus da maior torcida organizada alvinegra, a Galoucura, pegou fogo. Ninguém se feriu e a situação já foi contornada.
O problema aconteceu ainda em território mineiro, na BR-040, próximo à cidade de Ouro Preto, na região central do Estado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as chamas se iniciaram na parte traseira do veículo e tomaram todo o coletivo. Os 40 torcedores a bordo e o motorista conseguiram sair rapidamente e não tiveram ferimentos.
Foi descartada qualquer hipótese de briga entre torcedores ou crime e o problema foi constatado como mecânico. No inicio da manhã outro ônibus foi colocado à disposição dos torcedores e eles seguiram o percurso, chegando ao Rio de Janeiro logo após o horário de almoço.

Terra

Quem não votou e nem justificou ausência à urna deve procurar cartório eleitoral. LEIA!

O eleitor que não pôde votar nestas eleições e não justificou a sua ausência no mesmo dia do pleito tem prazo de 60 dias, após a data da votação, para apresentar justificativa ao juiz em qualquer cartório eleitoral.

A justificativa é válida somente para o turno em que o eleitor não compareceu. Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar sua ausência para cada turno, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos para cada um deles.

Para justificar a ausência, o eleitor deve apresentar o Requerimento de Justificativa Eleitoral pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, via postal,  ao juiz da zona eleitoral onde é inscrito, juntamente com a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito, para que o juiz eleitoral a examine.

Confira o endereço dos cartórios eleitorais em todo o Brasil.

Impedimentos

Sem o comprovante de votação, ou de quitação de suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter carteira de identidade ou passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; obter empréstimos em bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa.

Quem não votar em três eleições consecutivas – considerando cada turno uma eleição – e não justificar sua ausência terá sua inscrição eleitoral cancelada.

Essa regra não se aplica aos eleitores para quem o voto é facultativo – analfabetos, os que têm 16 e 17 anos, e os maiores de 70 anos – e aos portadores de deficiência física ou mental para os quais se torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Eleitor no exterior

O brasileiro que estava no exterior no dia do pleito tem até 30 dias, contados de seu retorno ao Brasil, para justificar a ausência no cartório eleitoral.


Blog do Gordinho

Fifa divulga lista de nomes ao ‘Bola de Ouro’ ; veja lista. LEIA!

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciou, na madrugada desta terça-feira (28), os nomes dos indicados à Bola de Ouro e ao prêmio de melhor treinador da temporada 2013/2014. Sem surpresas, Lionel Messi, do Barcelona, e Cristiano Ronaldo, do Real Madrid, voltam a aparecer na lista de concorrentes ao título de melhor jogador do mundo.
Neymar Jr., do Barcelona, foi o único brasileiro lembrado na relação. As indicações foram feitas por um grupo de jornalistas da revista francesa ‘France Football’, que promove o evento em parceria com a Fifa. No dia 1º de dezembro, uma nova lista será divulgada pela entidade. Desta vez, apenas três jogadores terão seus nomes na relação.
Fifa e ‘France Football’ entregam a Bola de Ouro 2013/2014 no dia 13 de janeiro, em Zurique, capital suíça. Veja, abaixo, a lista de jogadores indicados ao prêmio:
Gareth Bale (País de Gales, Real Madrid-ESP)
Karim Benzema (França, Real Madrid-ESP)
Diego Costa (Brasil/Espanha, Chelsea-ING)
Thibaut Courtois (Bélgica, Chelsea-ING)
Cristiano Ronaldo (Portugal, Real Madrid-ESP)
Angel Di Maria (Argentina, Manchester United-ING)
Mario Götze (Alemanha, Bayern de Munique-ALE)
Eden Hazard (Bélgica, Chelsea-ING)
Zlatan Ibrahimovic (Suécia, PSG-FRA)
Andres Iniesta (Espanha, Barcelona-ESP)
Toni Kroos (Alemanha, Real Madrid-ESP)
Philipp Lahm (Alemanha, Bayern de Munique-ALE)
Javier Mascherano (Argentina, Barcelona-ESP)
Lionel Messi (Argentina, Barcelona-ESP)
Thomas Müller (Alemanha, Bayern de Munique-ALE)
Manuel Neuer (Alemanha, Bayern de Munique-ALE)
Neymar (Brasil, Barcelona-ESP)
Paul Pogba (França, Juventus-ITA)
Sergio Ramos (Espanha, Real Madrid)-ESP
Arjen Robben (Holanda, Bayern de Munique-ALE)
James Rodriguez (Colômbia, Real Madrid-ESP)
Bastian Schweinsteiger (Alemanha, Bayern de Munique-ALE)
Yaya Toure (Costa do Marfim, Manchester City-ING)
Confira os dez treinadores indicados:
Carlo Ancelotti (Itália/Real Madrid)
Antonio Conte (Itália/Juventus/seleção da Itália)
Pep Guardiola (Espanha/Bayern de Munique)
Juergen Klinsmann (Alemanha/seleção dos EUA)
Joachim Low (Alemanha/seleção da Alemanha)
Jose Mourinho (Portugal/Chelsea)
Manuel Pellegrini (Chile/Manchester City)
Alejandro Sabella (Argentina/seleção da Argentina)
Diego Simeone (Argentina/Atlético de Madri)
Louis van Gaal (Holanda/ seleção da Holanda/Manchester United)

PBnews

Governo lança sistema para atender mulheres. LEIA!

O Governo do Estado lança, nesta quarta-feira (29), às 19h, o Sistema de Informação de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual durante o Seminário Estadual - Implementação da Lei Maria da Penha na Paraíba: Uma ação coletiva, que acontecerá até sexta-feira (31), no Hotel Verde Green, em João Pessoa.

O evento é uma realizaçãodo Governo do Estado, por meio dasSecretarias de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba (Semdh) e da Segurança e Defesa Social (Seds), e da Delegação da União Europeia no Brasil.

A abertura do seminário contará com as presenças da secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares; do secretário de Estado de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima; da delegada da Mulher de João Pessoa, Maísa Félix; e da assessora do Programa de Cooperação-Delegação da União Europeia no Brasil, Ana Almeida.

O Sistema de Informação a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual registrará todos os atendimentos de violência doméstica e sexual feito portodos os órgãos e organizações que atuam na Rede de Atenção às mulheres vítimas de violência na Paraíba.

“Estamos visando à interiorização e uniformização do atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. Vamos monitorar os dados e ter um acompanhamento das informações para formulação de políticas específicas”, disse Gilberta Soares.

No evento serão capacitados delegados e policiais civis de 40 municípios onde não funcionam delegacias especializadas para fazer o atendimento de mulheres em situação de violência. Cada delegacia receberá computadores com o programa de Sistema de Informação instalado.

Segundo a secretária Gilberta Soares, a parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil proporcionou a entrega de computadores com o sistema de informação produzido e já instalado pela Codata.

“Estaremos entregando os computadores amanhã e vamos capacitar delegados e policiais de 40 cidades onde foram registrados homicídios de mulheres e não funcionam delegacias especializadas. A capacitação é uma das normativas da Lei Maria da Penha, que prevê que o atendimento possa ser feito em qualquer delegacia e só em casos de urgência encaminhado para delegacias especializadas”, disse.

A parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e da Secretaria de Segurança e Defesa Social, com a Delegação da União Europeia no Brasil foi incentivada pela Cunhã Coletivo Feminista e busca fortalecer as ações de interiorização da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) com os operadores da Segurança e Justiça.


Paraíba Online

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Inscrições para o concurso do CFO vão até o dia 3; salários vão de R$ 1.560,23 a R$ 2.046,55. LEIA!

Termina na próxima segunda-feira (3) as inscrições para as 25 vagas do cargo de oficial da Polícia Militar da Paraíba. É exigido que o candidato esteja inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que corresponde à primeira etapa do concurso. Os aprovados em todas as etapas passarão por treinamento de três anos e ganharão remuneração de até R$ 2.046,55 durante o curso.
Oficiais da PM recebem até R$ 2 mil
Os candidatos deverão efetuar as inscrições através do site da Polícia Militar, www.pm.pb.gov.br. A segunda inscrição, que é feita na Polícia Militar, é para as etapas complementares (psicológica, saúde, física e avaliação psicológica). A taxa cobrada é de R$ 70 reais.
As provas da primeira etapa – correspondentes ao Exame Nacional do Ensino Médio – serão realizadas nos dias 8 e 9 de novembro. Serão chamados 90 candidatos para as quatro fases seguintes do certame, de acordo com a classificação no Enem e número de vagas por gênero.
A capitã Carla Marques, participante da comissão de divulgação do concurso, lembra que para concorrer o candidato deve ter, no mínimo, 18 anos e, no máximo, 30 anos, a completar no ano da matrícula do curso, em 2015. “Outra exigência é a altura mínima para o cargo, que é de 1,65 m para candidatos do sexo masculino e 1,60 m para o feminino, com proporção entre peso e altura para ambos os sexos. Recomendamos que os interessados analisem detalhadamente todos esses requisitos no edital, que está disponível no nosso site, www.pm.pb.gov.br”, destacou.
Após todas as etapas, os aprovados dentro do número de vagas passarão por um curso com duração de três anos, realizado na Academia da Polícia Militar do Cabo Branco, localizada no Centro de Educação na PM, em João Pessoa.
Já no primeiro ano de curso, como cadete 1º ano, o aluno recebe uma remuneração de R$ 1.560,23, de acordo com a tabela atual de pagamento do Estado, que terá reajuste em janeiro por causa da data-base do servidor. Esse valor no segundo ano de curso sobe para R$ 1.787,33 e R$ 2.046,55 no terceiro ano. 
Portal Correio

Fiocruz patenteia nos EUA método que pode produzir vacina contra Aids. LEIA!

O processo de registro da patente começou em 2005 no Brasil.
Um método desenvolvido por pesquisadores brasileiros e que pode ser usado para a produção de vacinas contra diferentes doenças, com resultados promissores para prevenir a aids, foi patenteado nos Estados Unidos.
O processo de registro da patente, que começou em 2005 no Brasil, é produto de vários anos de trabalho de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), informou nesta segunda-feira (27) este organismo vinculado ao Ministério da Saúde e que é considerado o maior centro de pesquisa médica da América Latina.
A tecnologia foi reconhecida pelo Escritório Americano de Patentes e Marcas (UPTO, na sigla em inglês) após dez anos de trâmites, segundo um comunicado da Fiocruz. O pedido de patente também foi feito no Brasil e na Europa.
Laboratórios que quiserem usar o método desenvolvido na Fiocruz terá de pedir de autorização da instituição, que poderá ser remunerada por isso. A invenção será protegida por 20 anos.
O método de desenvolvimento de vacinas patenteado se baseia na modificação do código genético do vírus que transmite a febre amarela para ser usado no combate de outras doenças.
Ao vírus da febre amarela é introduzida uma pequena partícula de outro vírus viva, mas atenuada, ou seja, sem capacidade para desenvolver a doença que é transmissora.
Com o vírus geneticamente modificado, os pesquisadores preveem introduzir em pacientes uma determinada quantidade do outro vírus, com o objetivo que as defesas dos seres humanos possam reconhecer os patógenos e estabelecer um padrão para combatê-los, ou seja que desenvolvam defesas.
Como resultado deste processo se obtêm os "vírus recombinados", capazes de ensinar o sistema imunológico dos pacientes a reconhecer outras infecções.
Um dos objetivos da Fiocruz é conseguir implementar este método no desenvolvimento de vacinas contra a aids, e os pesquisadores já estão realizando testes, até agora bem-sucedidos, com macacos, considerados os melhores modelos para o estudo da doença por sua semelhança genética com os humanos.
Nos testes clínicos com estes animais, que são realizados nos Estados Unidos, se combinou o código genético do vírus da febre amarela com o do VIS (vírus de imunodeficiência em símios), que nele tem um efeito similar ao da aids nos humanos.
Quando a vacina desenvolvida com este método foi aplicada nos macacos, seu sistema imunológico aprendeu a reconhecer os patógenos do VIS e suas defesas atuaram de uma forma mais eficaz sobre a doença.
Esta tecnologia foi criada pela chefe do Laboratório de Biologia Molecular de Flavivirus da Fiocruz, Myrna Bonaldo, e pelo pesquisador do Instituto de Tecnologia em Inmunobiológicos da fundação, Ricardo Galler.
No segundo semestre de 2012, a Fiocruz começou a testar em seres humanos um remédio para tratar a aids em crianças, uma doença que, segundo dados oficiais, entre 1980 e 2010 afetou 14 mil menores de 13 anos, que, em sua maioria, o herdaram de suas mães durante a gravidez ou no momento do parto.

UOL

Pelo Facebook, Presidente do TRE-AL se diz decepcionada com vitória de Dilma Rousseff. LEIA!


A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), a desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, causou polêmica com um desabafo sobre o resultado da eleição presidencial do último domingo (26), em seu perfil no Facebook.

Claramente contrária à reeleição da petista Dilma Rousseff, a desembargadora se disse decepcionada com as "pessoas esclarecidas" que teriam “esquecido do mensalão”, que ela classificou como “desGoverno”.

No desabafo, já retirado do ar, a presidente da Justiça Eleitoral Estadual diz que sua decepção não é com o que chama de “miseráveis do Bolsa Família”, e que entre os motivos de estar decepcionada com o resultado estão o alto índice de analfabetismo, a degradação da saúde, educação, segurança pública, inflação alta, superfaturamento de obras da Copa, e os escândalos mais recentes da “Petrobrás, Passadena, Roberto Costa e o doleiro Youssef”.

“Os esclarecidos esqueceram deles mesmos, dos seus filhos, dos seus irmãos! Espero um dia, esquecer toda minha decepção”, encerra o desabafo.



Uol

TSE reconhece elegibilidade de Raoni e determina a recontagem de votos. LEIA!

O Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) havia impugnado o registro de Raoni Mendes a deputado estadual nas eleições deste ano.
Em decisão monocrática, o ministro Luiz Fux reconheceu a elegibilidade do candidato Raoni Mendes (PDT) e determinou a recontagem de votos para deputados estaduais. A decisão não afeta as vagas definidas na Assembleia.
O Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) havia impugnado o registro de Raoni Mendes a deputado estadual nas eleições deste ano. Com a decisão do TSE, os 13.808 votos do candidato que não tinham sido divulgados passam a ser validados pela Justiça Eleitoral.
O ministro Luiz Fux disse que “o valor ínfimo doado” (R$ 998,14) não tinha o poder de interferir na isonomia entre os candidatos nem na normalidade do processo eleitoral, notadamente quando comparado com o valor dos gastos de campanha do candidato beneficiado (que totalizava R$ 9.701.664,97). “Se verifica a desproporção entre a medida adotada e o critério que a dimensiona. Com efeito, a quantia doada em excesso equivale a 0,0102% do total de doações feitas ao candidato beneficiário. Daí por que, ao impor a sanção de inelegibilidade, o aresto da Corte Regional Eleitoral ora agravado se afigura desarrazoado. Reconsidero a decisão agravada, para deferir o registro de candidatura do ora Recorrente”, destacou o ministro na decisão.
Confira a decisão
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2014. DEPUTADO ESTADUAL. IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. INELEGIBILIDADE. DOAÇÃO ELEITORAL ILEGAL. ART. 1º, I, P, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990. ULTRAJE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. CONDUTA QUE NÃO AFETOU A NORMALIDADE E A LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO PROVIDO PARA DEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA.
Trata-se de agravo regimental interposto por Raoni Barreto Mendes contra decisão que prolatei, assim ementada, verbis (fls. 490): "EMENTA: ELEIÇÕES 2014. DEPUTADO ESTADUAL. IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. INELEGIBILIDADE. DOAÇÃO ELEITORAL ILEGAL. ART. 1º, I, P, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990. ULTRAJE AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. SITUAÇÃO FÁTICO-PROBATÓRIA ATINGIDA PELA COISA JULGADA. DESPROVIMENTO DO RECURSO."
Nas razões recursais, o Agravante afirma que o valor ínfimo doado (R$ 998,14) não teria o condão de interferir na isonomia do pleito entre os candidatos. Reitera a tese de que o rito do art. 22 da Lei Complementar nº 64/1990 não teria sido observado. Aduz ser admissível a utilização de declaração retificadora do Imposto de Renda como documento hábil a demonstrar a aptidão do valor doado com o limite estipulado em lei. Destaca que a característica continuativa da subsunção à legislação eleitoral permite inferir que se trata de situação fática superveniente modificativa dos fatores que conduziram à inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do art. 1º do mencionado diploma legal.
Assevera que, consoante jurisprudência recente do Tribunal Superior Eleitoral, não é qualquer doação eleitoral acima do limite legal que determina a causa de inelegibilidade, mas apenas a que represente quebra de isonomia entre os candidatos, risco à normalidade e legitimidade dos pleitos, ou a que demonstre a existência de abuso de poder econômico.
Por fim, requer o exercício do juízo de retratação para, monocraticamente, ser reformada a decisão agravada e reconhecida a elegibilidade do postulante ao registro de candidatura.
Posteriormente, o Agravante apresentou a petição de Protocolo nº 27.352/2014, a fls. 578-579, na qual dá notícia de ementa de acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba no Recurso Eleitoral nº 77-61.2014.6.15.0076, em sede de ação anulatória, reconhecendo ¿o direito de estancar os efeitos da sentença válida quando realizada a adequação do fato ao teor do julgado objurgado, causa superveniente modificadora da situação jurídica e que torna a decisão inexequível, principalmente quando a perpetuação dos efeitos agride diretamente o direito político fundamental do Recorrente, o de ser candidato, o que se conflita com o princípio da Justiça. O fundamento está previsto nas hipóteses do Código de Processo Civil pátrio em vários dispositivos, a exemplo do art. 475, § 3º, do art. 475-L, § 1º e do art. 741, VI e VII. Em todos, sem que seja necessária a nulidade do processo ou da sentença, os seus efeitos são estancados, por modificação ou impedimento superveniente do exercício do direito" (fls. 581-582).
Em face das informações e documentos comprobatórios respectivos, solicita levá-los em consideração para o provimento do regimental e a improcedência da Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura.
A Procuradoria-Geral Eleitoral manifestou-se excepcionalmente para alertar que a documentação apresentada não deve ser considerada, para fins de registro, como sendo o fato superveniente noticiado pelo Agravante (fls. 588-590).
É o relatório. Decido.
Ab initio, assento que o presente recurso foi apresentado tempestivamente.
Quanto à questão de fundo, penso assistir razão ao Agravante. Isso porque esta Corte Superior Eleitoral, um dia após o meu decisum monocrático, firmou novo entendimento, quando do julgamento do Recurso Ordinário nº 534-30/PB, de relatoria do Ministro Henrique Neves da Silva, publicado em sessão em 16/9/2014, no sentido de que a expressão "tida como ilegais", constante da alínea p do inciso I do artigo 1º da LC 64/90, deve ser compreendida no sentido de afetar a normalidade e legitimidade das eleições, de maneira a coibir o abuso do poder econômico ou político. Eis a ementa do aresto: ELEIÇÕES 2014. REGISTRO DE CANDIDATURA. DEPUTADO FEDERAL. INELEGIBILIDADE. EXCESSO DE DOAÇÃO. ALÍNEA P. REQUISITOS. TIPOS. INTERPRETAÇÃO. PARÂMETRO CONSTITUCIONAL. PROVIMENTO. REGISTRO DEFERIDO.
1. Não é qualquer tipo de doação que gera a inelegibilidade, mas somente aquelas que se enquadram como doações eleitorais (assim compreendidas as disciplinadas pela legislação eleitoral, em especial pela Lei 9.504/97), que tenham sido tidas como ilegais (ou seja, que tenham infringido as normas vigentes, observados os parâmetros constitucionais), por decisão emanada da Justiça Eleitoral (são inservíveis para esse efeito, portanto, as decisões administrativas ou proferidas por outros órgãos do Poder Judiciário) que não esteja revogada ou suspensa (requisito implícito - REspe nº 229-91, rel. Min. Gilmar Mendes, DJE de 4.8.2014) e tenha sido tomada em procedimento que tenha observado o rito previsto no artigo 22 da LC nº 64/90, o que exclui, por consequência, as que tenham sido apuradas por outros meios, como, por exemplo, a representação de que trata o art. 96 da Lei nº 9.504/97.
2. No caso das doações realizadas por pessoas jurídicas, é necessário que se comprove que o candidato era dirigente da pessoa jurídica doadora ao tempo da doação, compreendendo-se como dirigente a pessoa que - a par da existência de outras - detém o poder de gerir, administrar e dispor do patrimônio da pessoa jurídica doadora.
3. No processo de registro de candidatura, não cabe reexaminar o mérito da decisão judicial que julgou ilegal a doação eleitoral, cabendo apenas verificar se foi adotado o rito do art. 22 da LC nº 64/90, sem adentrar na análise da existência de eventuais vícios ou nulidades que teriam ocorrido no curso da representação.
4. Para definição do alcance da expressão "tida como ilegais", constante da alínea p do Art. 1º, I, da LC 64/90, é necessário considerar o disposto no art. 14, § 9º, da Constituição, pois não é qualquer ilegalidade que gera a inelegibilidade, mas apenas aquelas que dizem respeito à normalidade e legitimidade das eleições e visam proteção contra o abuso do poder econômico ou político.
5. Reconhecido expressamente pelas decisões proferidas na representação para apuração de excesso de doação que não houve quebra de isonomia entre as candidaturas, deve ser afastada a hipótese de inelegibilidade por ausência dos parâmetros constitucionais que a regem.
Recurso provido para deferir o registro da candidatura.
Penso que a mesma racionalidade que presidiu o julgamento da Corte neste precedente deve ser aplicada à espécie. Com efeito, embora não conste expressamente do acórdão que a doação em excesso, o valor ínfimo do valor doado em excesso (i.e., R$ 998,14 - novecentos e noventa e oito reais e quatorze centavos) não tem o condão de interferir na isonomia entre os candidatos nem na normalidade do prélio eleitoral, notadamente quando comparado com o valor dos gastos de campanha do candidato beneficiado (que totalizava R$ 9.701.664,97 - nove milhões, setecentos e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos).
Não se objeta que o decisum vergastado respeita, em uma primeira guinada de visão, a razoabilidade interna, para valer-me da distinção criada pelo jurista argentino Humberto Quiroga Lavié entre razoabilidade interna e externa (QUIROGA LAVIÉ, Humberto. Curso de derecho constitucional, p. 41 et seq.): existe verdadeiramente vínculo lógico entre os motivos determinantes do decisum (i.e., a comprovação da doação em excesso), a própria medida (i.e., o reconhecimento da inelegibilidade) e a finalidade por ela almejada (i.e., coibir o abuso de poder econômico e manter a lisura e o equilíbrio do processo eleitoral).
Contudo, quando examinada a controvérsia à luz da razoabilidade externa do aludido princípio, o desacerto da decisão se torna patente. Deveras, o acórdão combatido não se afigura consentâneo com a axiologia constitucional e com o Estado Democrático de Direito, que, dentre outros princípios, tem na boa-fé objetiva um dos pilares centrais, bem como, a meu sentir, repudia o paternalismo judicial não justificado, entendimento que, em sede doutrinária, é compartilhado pelo professor lusitano Jorge Reis Novais (NOVAIS, Jorge Reis.
Renúncia a direitos fundamentais. In: MIRANDA, Jorge. Perspectivas constitucionais nos 20 anos da Constituição de 1976. Coimbra: Coimbra, 1996, p. 286-288).
De igual modo, a aplicação da razoabilidade, em sua acepção de equivalência (ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios. São Paulo: Malheiros, p. 153-162), também desautoriza a conclusão a que chegou o aresto recorrido, na medida em que se verifica a desproporção entre a medida adotada e o critério que a dimensiona. Com efeito, a quantia doada em excesso (R$ 998,14) equivale a 0,0102% do total de doações feitas ao candidato beneficiário. Daí por que, ao impor a sanção de inelegibilidade, tanto o aresto da Corte Regional Eleitoral quanto o decisum ora agravado se afiguram desarrazoados.
Ex positis, reconsidero a decisão agravada, para deferir o registro de candidatura do ora Recorrente.
Publique-se em sessão.
Intime-se.
Brasília, 22 de outubro de 2014.
MINISTRO LUIZ FUX
Relator

WSCOM