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sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Mensagens entre Moro e Dallagnol na Lava Jato são 'comuns', diz PGR

A Procuradoria-Geral da República afirmou ser "absolutamente comum" que membros do Ministério Público conversem com o juiz sem a presença da defesa. O entendimento consta em manifestação encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal) no processo movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cobra a suspeição de Sergio Moro após a divulgação de mensagens atribuídas ao ex-juiz e membros da Lava Jato.

Funcionalismo custa R$ 750,9 bi com 11,4 milhões de servidores

O estudo "Três Décadas de Evolução do Funcionalismo Público no Brasil" (1986-2017), divulgado nesta sexta-feira (6) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), revela que, em 2017, foram gastos R$ 750,9 bilhões com os servidores públicos ativos, o que corresponde a 10,5% do PIB (Produto Interno Bruto) - soma dos bens e dos serviços produzidos no país brasileiro.

Menina de 11 anos tira família de casa de taipa escrevendo livros a mão em Remígio, Paraíba

Rita de Cássia tem apenas 11 anos e uma vontade de gente grande para ajudar a família a ter uma vida melhor na zona rural da cidade de Remígio, a 157 km de João Pessoa. A menina escreve livros com histórias infantis com a própria letra e vendem para conseguir reformar a casa em que moram. A história de Rita de Cássia ficou conhecida após ela gravar um vídeo promovendo suas obras.

Bebê de 9 meses morre após levar choque elétrico dentro de casa, na Paraíba

Um bebê de apenas nove meses morreu eletrocutado na manhã desta sexta-feira (6), no município de Caiçara, na Paraíba. O fato aconteceu por volta das 06h10, na rua Epitácio Pessoa, mais conhecida como Rua da Lagoa.

Adryel Diniz Alves sofreu uma descarga elétrica quando puxou uma extensão ligada a uma tomada da residência. A mãe da criança, Viviane Diniz Alves, disse o que aconteceu.

João minimiza ameaças do PSB Nacional: “Legislação tá aí para dizer o contrário”

O governador João Azevêdo declarou na manhã desta sexta-feira, 06, que está tranquilo diante da declaração do PSB de que irá reivindicar na justiça o seu mandato.

De acordo com João durante lançamento do programa Governo Digital, João

“A legislação tá aí para dizer o contrário então não tou preocupado com isso não” declarou.

João ainda afirmou que definição sobre seu novo partido sairá até o final do ano e admitiu uma possível reconfiguração na ALPB após o rompimento com o ex-governador Ricardo Coutinho.

Caminhão baú com mais de uma tonelada de maconha que ia à Sousa é apreendido

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta quinta-feira (05), aproximadamente 1,3 toneladas de maconha, embaladas em pacotes, que estavam escondidos no compartimento de carga acoplada ao caminhão M.BENZ/L1513, com placas de São Paulo. Um casal foi preso.

O flagrante ocorreu durante uma fiscalização da PRF de combate a criminalidade no km 544 da BR-116, em Milagres, distante 230 quilômetros de Salvador.

Grave acidente envolvendo carro e moto deixa um morto, no Sertão da Paraíba

A Delegacia de Polícia Civil da cidade de Teixeira confirmou à redação, o  fato aconteceu na manhã desta sexta-feira (6), um grave acidente envolvendo carro e moto na estrada que liga Teixeira a Desterro.

De acordo com informações preliminares, o motociclista teria invadido a contramão e colidiu de forma violenta com uma camionete, que seguia em direção contrária. Com a colisão frontal, o motociclista teve morte imediata ainda no local.

Mulher é agredida com punhal pelo marido, na Paraíba

Uma mulher foi agredida pelo marido após uma discussão na noite desta quinta-feira (5), no município de Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba. De acordo com informações da Polícia Militar, o suspeito teria usado um punhal para agredir a companheira.

Ainda segundo informações da polícia, o caso aconteceu no Distrito de Acaú. A mulher, de 43 anos, foi atingida no pescoço, no queixo e também nos braços.

Ações da AGU cobram R$ 555,3 milhões de infratores

Dezesseis ações civis públicas ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra 33 réus cobram o equivalente a R$ 555,3 milhões de grandes desmatadores em quatro estados da Amazônia Legal. 

As ações têm por base 25 autos de infração emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em resposta ao desmatamento de 26.490 hectares na região amazônica.

Tribunal libera compra de refeições com lagosta e vinhos para STF

Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiram liberar refeições com lagosta e vinhos importados contratadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas indicaram que o cardápio só seria compatível com eventos que contassem com a presença de ao menos duas ‘altas autoridades’. Nesta quarta (4), o plenário da Corte julgou parcialmente procedente uma representação do Ministério Público e fez algumas considerações sobre a licitação de R$ 1,3 milhão feita pela Corte para ‘serviços de fornecimento de refeições institucionais’. O Pregão não foi suspenso.

Comissão aprova proposta de prisão a quem deixar de vacinar crianças

Em meio a uma crise de sarampo no Brasil, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto que prevê a prisão de quem deixar de vacinar criança ou adolescente. A medida trata de uma mudança no Código Penal e precisa ainda passar pela Comissão de Constituição e Justiça, para depois ir ao plenário da Casa.

A descoberta do novo planeta que pode dar pistas sobre a morte do Sol

Um planeta recém-descoberto forneceu pistas sobre o futuro do Sistema Solar quando o Sol chegar ao fim do seu ciclo de vida, daqui a 5 ou 6 bilhões de anos.

Astrônomos observaram um planeta gigante orbitando uma anã branca - os objetos menores e densos em que as estrelas se transformam quando esgotam seu combustível nuclear.

Justiça determina afastamento de prefeito de Cuité de Mamanguape, a pedido do MPPB

A 2ª Vara Mista de Mamanguape deferiu as medidas cautelares requeridas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em ação civil pública por ato de improbidade administrativa e determinou o afastamento do prefeito de Cuité de Mamanguape, Djair Magno Dantas, do cargo, além de decretar a indisponibilidade de bens dele e de mais seis agentes públicos (entre secretários municipais e um vereador).

Homem tenta estuprar criança de 13 anos, no Sertão da Paraíba

Uma tentativa de estupro contra uma estudante de 13 anos foi registrada na manhã desta quarta-feira (4) na cidade de Itaporanga, região do Vale do Piancó. O fato ocorreu por volta das 11h30min no loteamento Paulos.

De acordo com informações policiais, a vítima contou que estava em casa sozinha, quando um suspeito  até o momento não identificado pela polícia, de posse de uma faca, a surpreendeu e tentou praticar o crime.

Advogada comete suicídio, no Sertão da Paraíba

Por volta das 16h30min de ontem, a Polícia Militar foi informada através de uma ligação que no Sítio Carnaúba no município de Aguiar um pessoa tinha acabado cometer suicídio.

A guarnição de imediato foi ao local e constatou a veracidade do ocorrido e encontraram a vítima identificada como Damiana Leite de Andrade 31 Anos, Profissão Advogada, dentro de uma rede e a possível arma do crime, um revólver ao lado do corpo.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Homem ateia fogo noutro em Itaporanga; vítima dormia quando o agressor ateou fogo

Um morador de rua foi queimado vivo em uma rua próxima à rodoviária, no centro da cidade de Itaporanga, na madrugada desta quarta-feira (5). 

Por conta do ataque, a vítima, identificada apenas como ‘Júnior de Damiana de Maga’, de 34 anos, sofreu queimaduras de 2º e 3º graus na perna esquerda e rosto.

Segundo o próprio homem, que foi vítima, o fato aconteceu enquanto ele dormia profundamente.

Debandada: Pelo menos 16 prefeitos devem anunciar que seguirão com João Azevêdo

Pelo menos dez prefeitos filiados ao PSB na Paraíba devem deixar a legenda para seguir o mesmo rumo partidário que o governador João Azevêdo (sem partido).

Na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), os vereadores socialistas Léo Bezerra e Tibério Limeira já comunicaram a saída da legenda.

PSB Nacional ameaça reivindicar na justiça mandato de João após desfiliação

A saída do governador da Paraíba, João Azevedo, do PSB, vai ser debatida na Justiça. O presidente nacional do partido, Carlos Siqueira disse, em entrevista nesta quinta-feira (05), ao portal ParlamentoPB, que a sigla vai acioná-lo para pedir o mandato e ainda vai cobrar a devolução de R$ 3.343.307,00 investidos na campanha pela legenda.
A alegação é de traição aos interesses socialistas.

Homem atira na esposa, mata 5 pessoas na casa da ex e comete suicídio

Um homem atirou em sua esposa, na madrugada desta quinta-feira, 5, em São Vicente, litoral de São Paulo, e depois foi até a casa da ex-namorada e matou cinco pessoas. 

Após o crime, ele voltou para casa em que vivia com a atual companheira e cometeu suicídio. As informações fora obtidas pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, na ‘Folha de S. Paulo’.

Pacote anticrime é aprovado pela Câmara dos Deputados após 10 meses de tramitação

Depois de dez meses de tramitação, o pacote anticrime foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (4). Foram 408 votos favoráveis contra 9, um apoio esmagador que reflete o anseio da sociedade brasileira por mais rigor na legislação para combater a violência e o crime organizado. O projeto nº 10.372/2018 segue agora para apreciação do Senado Federal.

O pacote é composto por propostas do ministro da Justiça, Sergio Moro, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foram unificadas em um único relatório por um grupo de trabalho da Câmara.

Governador da Paraíba faz mudanças em cargos em todo Vale do Piancó

A edição dessa quarta-feira (4) do Diário Oficial do Estado trouxe uma série de mudanças nos cargos da estrutura governamental em vários municípios do estado. 

Na região do Vale do Piancó, o governador João Azevedo exonerou, por exemplo, o gerente regional de acompanhamento                                                      o e formação do orçamento democrático Clério Marcos Nunes. Natural de Santana dos Garrotes, Clério estava no cargo desde 2011, primeiro ano da gestão Ricardo Coutinho. Para o seu lugar, não houve nomeação de outro nome ainda.

Erro operacional grave resultou nas mortes em Paraisópolis, diz Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, atribuiu a um “erro operacional grave” da Polícia Militar de São Paulo as nove mortes em Paraisópolis, zona sul de São Paulo, na madrugada do domingo (1º), em seu primeiro comentário sobre o assunto.

“Nesse caso em São Paulo, com todo respeito à Polícia Militar do Estado de São Paulo, realmente é uma corporação de qualidade, elogiada no país inteiro, aparentemente houve lá um excesso, um erro operacional grave que resultou na morte de algumas pessoas. Mas em nenhum momento ali existe uma situação de legítima defesa”, disse Moro.

Estados e Municípios devem se adequar à Previdência até julho

Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência, feita por meio da Emenda Constitucional nº 103. O prazo está definido na Portaria nº 1.348, publicada na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União.

Apesar de ainda depender da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Paralela, em tramitação no Congresso Nacional, para alterar as regras de aposentadorias para estados e municípios a reforma da Previdência já deve ser considerada pelas unidades da Federação.

‘O gabinete do ódio inventaram e alguns idiotas acreditaram’, diz Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta quarta-feira (4) que ‘o gabinete do ódio inventaram e alguns idiotas acreditaram’.

Bolsonaro continuou: “Outros idiotas vão até prestar depoimento, como tem um idiota prestando depoimento uma hora dessas lá”.

Prefeita de Matinhas é denunciada ao TJPB por crime de peculato

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (4), decidiu pelo recebimento da denúncia movida pelo Ministério Público estadual contra a prefeita do Município de Matinhas, Maria de Fátima Silva, pelo crime de peculato. O desembargador Carlos Beltrão foi o relator, que não determinou o afastamento do cargo.

De acordo com a denúncia, o Ministério Público acusa a prefeita de, nos anos de 2013 a 2016, desviar valores descontados de contracheques dos servidores públicos municipais referentes a créditos consignados pertencentes ao Banco Gerador S/A, de que tinha a posse administrativa em razão do cargo.

Supremo conclui julgamento e fixa tese que libera repasse de dados sigilosos

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quarta-feira (4) o julgamento sobre o repasse de dados sigilosos para o Ministério Público e a polícia sem autorização judicial, fixando uma tese que considera constitucional o procedimento.

A única ressalva expressa é quanto à forma de comunicação entre os órgãos de investigação criminal (Ministério Público e polícia) e os órgãos de controle — a Receita e o antigo Coaf, rebatizado de UIF (Unidade de Inteligência Financeira).

TRF-4 publica decisão que aumentou pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

A decisão unânime que manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, e aumentou a pena de prisão dele para 17 anos, um mês e 10 dias, foi publicada no processo eletrônico no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

O documento com o voto do desembargador Thompson Flores entrou na tarde desta quarta-feira (4). Em seguida, as intimações para que as defesas e o Ministério Público Federal possam recorrer foram expedidas.

Psicólogo paraibano suspeito de agredir ex-mulher e efetuar disparos segue foragido; feridos estão internados

O psicólogo que atua na Paraíba acusado de agredir sua ex-esposa e balear dois funcionários de um hotel em Recife, capital de Pernambuco, na noite desta terça-feira (03) permanece foragido. O caso está sendo investigado por equipes da Delegacia da Mulher do bairro de Santo Amaro e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), do Cordeiro.

A Polícia informou que o casal está separado há 10 dias.

Menina se joga de carro em movimento após ser estuprada pelo motorista

menina carro estuprada motoristaUma menina, de 13 anos, se jogou de um carro em movimento após ter sido estuprada pelo motorista do veículo, em Fortaleza, no Ceará, na última terça-feira, 2,. A Secretaria da Segurança Pública divulgou a prisão do condutor, nesta quarta-feira, 4. As informações foram obtidas pelo portal ‘G1’.

Segundo informou a polícia, testemunhas viram que a jovem se jogou de um veículo de cor prata. Ainda de acordo com as autoridades, foram os próprios moradores da região que socorrem a estudante.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

PF prende 11 pessoas e apreende 2,6 toneladas de cocaína em operação

A PF (Polícia Federal) deflagrou a operação Voo Baixo contra o tráfico internacional de drogas nesta quarta-feira (4). Objetivo da ação era desarticular uma organização responsável pelo tráfico internacional de drogas no Brasil.

Ao todo, foram expedidos 33 mandados de busca e 14 mandados de prisão temporária - 11 pessoas foram presas e as outras três estão foragidas. Cerca de 2,6 toneladas de cocaína foram apreendidas pela PF durante a operação.