O Ministério Público (MP) da Paraíba decidiu apurar se a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Azul – Linhas Aéreas Brasileiras foram responsáveis por um acidente sofrido por uma passageira com deficiência física. Foi instaurado nesta quinta-feira (14) um procedimento administrativo para investigar o caso.
A passageira voltava para a Paraíba, de Salvador, na Bahia, onde passou por uma cirurgia. Na conexão do voo, em Recife, ela sofreu um acidente na área cirurgiada que foi provocado pelo cinto de segurança do elevador mecânico da aeronave. O equipamento é usado para que as pessoas com deficiência física possam adentrar no avião.
A denúncia encaminhada ao órgão ministerial foi constatada pela equipe de fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do MP que se dirigiu ao aeroporto e ouviu a vítima e os representantes da Azul e da Infraero. De acordo com o fiscal do MP-Procon, Rogério Antunes, a passageira informou que, embora sentisse muitas dores, ela não quis ser socorrida em Recife para não atrasar o voo, já que outros passageiros estavam reclamando. Como foi informada de que o voo duraria 20 minutos, solicitou atendimento médico em João Pessoa. Em sua chegada à capital paraibana, no entanto, não houve um atendimento imediato.
“Ocorre que o comandante da aeronave não obedeceu aos procedimentos da Infraero, pois não comunicou à torre de controle que havia uma passageira a caminho de João Pessoa, necessitando de atendimento médico de urgência para que uma ambulância fosse deslocada ao aeroporto Castro Pinto. Só depois que a aeronave aterrizou é que um funcionário da empresa pediu socorro. A passageira ficou sem assistência por mais de uma hora, esperando por uma ambulância”, informou.
O promotor de Justiça e diretor do Procon do MP, Francisco Glauberto Bezerra, disse que o caso, que pode configurar acidente de consumo, será apurado também pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Bayeux e que vai acionar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
“Infelizmente, mesmo sendo um direito fundamental a proteção da pessoa com deficiência, houve total desrespeito a ela, enquanto consumidora e pessoa humana. Houve um ato de violência grave, que feriu a dignidade humana dessa pessoa. Se ficar comprovado que houve lesão corporal e omissão de socorro, vamos encaminhar o caso à área criminal”, disse.
A reportagem do Portal Correio tentou entrar em contato com as duas empresas citadas pelo Ministério Público. A Azul – Linhas Aéreas, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que sabia do ocorrido, mas não tinha, até a noite desta quinta-feira (14), recebido qualquer notificação oficial sobre o caso e, portanto, preferiu não se posicionar. Já as ligações feitas à Infraero não foram atendidas até o fechamento desta matéria.
Portalcorreio
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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