O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira (18), o reconhecimento da situação de emergência em 27 municípios paraibanos prejudicados pela estiagem. Com isso, as cidades atingidas pela seca e listadas em decreto do governo estadual, poderão receber abastecimento de carros-pipa.
A decisão do governo estadual em decretar situação de emergência em 27 municípios foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 10 de maio. Depois, a Defesa Civil encaminhou à Brasília a documentação referente ao assunto para que o governo federal pudesse fazer o reconhecimento nacional.
A portaria do Governo Federal de nº 95 foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior. O documento, que reconhece e lista os 27 municípios, entra em vigor a partir desta segunda-feira, quando foi publicado no DOU.
Com a situação de emergência decretada, o governo estadual fica autorizado a fazer abertura de crédito extraordinário e convocar voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado.
Além disso, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos,de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
No final do mês de abril, o governador já havia decretado situação de emergência em 170 municípios da Paraíba por conta da seca.
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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