Candidato se diz preocupado com suspeitas do uso da máquina pública na campanha em Itaporanga

O jornalista Sousa Neto, que disputa a Prefeitura de Itaporanga pelo PRB, publicou em seu site de campanha nesta segunda-feira, (6), sua preocupação com o andamento da corrida sucessória local, onde, segundo ele, há graves suspeitas do uso da máquina pública municipal em “benefício do candidato da Prefeitura”, mas não revelou o nome do candidato a prefeito beneficiado pela suposta captação ilícita de votos.

Conforme o postulante, as suspeitas são da existência de um esquema para o pagamento de contas pessoais do eleitor em troca de apoio eleitoral, entre as quais dívidas de farmácia e outras. Mas, para receber o benefício eleitoreiro, além da expressa manifestação de voto ao candidato oficial, o eleitor precisa deixar cópias dos seus documentos pessoais para que a contabilidade oficial engendre uma prestação de contas legalmente correta acerca do recurso gasto indevidamente.

De acordo ainda com o jornalista, são alguns dos próprios beneficiados que andam espalhando a notícia do que receberam e de como receberam, mas a dificuldade de se obter prova e a recusa do eleitor corrompido a fazer uma declaração pública sobre o fato dificultam a denunciação formal dos responsáveis.

Ao mesmo tempo que diz pretender pedir oficialmente à Polícia Federal uma atenção maior à campanha em Itaporanga, o candidato oposicionista também conclama o cidadão para não aceitar nenhum beneficio financeiro ou qualquer outra vantagem em troca de voto, pedindo que “Se você, eleitor consciente, souber ou tomar conhecimento de qualquer tipo de captação ilícita de voto, não fique calado. A democracia conta com sua voz”.   

SAIBA MAIS!

TCE alerta Câmaras Municipais do Vale sobre reajuste de remuneração dos vereadores  

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, Fernando Catão, oficiou as Câmaras Municipais de todo o estado nesta terça-feira, 7, sobre o impedimento legal de reajuste de remuneração dos vereadores para vigorar ainda na atual legislatura. O subsídio salarial fixado agora só poderá vigorar a partir do próximo ano.

O ofício diz que “a pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido de que a fixação de remuneração de vereadores para viger na própria legislatura é ato lesivo não só ao patrimônio material do Poder Público, como à moralidade administrativa”.

A orientação do TCE baseia-se no fato de que “a exigência constitucional de definição dos subsídios dos vereadores para a legislatura subsequente, regra de anterioridade que, em consonância com o princípio da impessoalidade, impõe a fixação de valores antes da realização do pleito eleitoral”.

Sobre o subsídio dos vereadores, o ofício informa ainda que é “vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória”, conforme estabelecido pela Constituição Federal.     (folhadovali)