A ministra da Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, após sofrer forte pressão dos parlamentares da oposição, decidiu suspender uma nota técnica sobre os casos de aborto legal, que havia sido publicada nesta quarta-feira (28).
A nota estabelecia que as possibilidades de aborto legal – como em casos de estupro ou onde há risco de vida para a mãe – não seria aplicado o “limite temporal” previsto no Código Penal para a realização da intervenção médica sobre a vida uterina.
O documento desautorizava uma manifestação da pasta, publicada no governo Jair Bolsonaro (PL), que não via razão na realização de um aborto quando a gestação ultrapassava 21 semanas.
Nísia suspendeu a nota técnica argumentando que o documento “não passou por todas as esferas necessárias”, nem pela consultoria jurídica da pasta.
A oposição atuou fortemente e prometeu derrubar o documento no Congresso Nacional, o que imporia uma derrota ao governo em assunto tão delicado.
NIKOLAS FERREIRA COMEMORA DECISÃO
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), imediatamente, usou suas redes sociais para comemorar a decisão, objeto da pressão exercida por seus pares.
Na rede social X, antigo Twitter, nesta quinta-feira (29), o parlamentar declarou:
– A pressão funcionou. O Brasil quer vida, e não morte.
pleno.news
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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