Plantão

Compre no AMAZON, o Site mais seguro mundo!

Os Melhores Preços no AMAZON

14 setembro 2021

"Saidinha temporária" vai colocar mais de 37 mil criminosos nas ruas de São Paulo



Mais de 37 mil presidiários serão colocados nas ruas de São Paulo nesta terça-feira (14) por conta da Lei de Execução Penal que prevê a liberação temporária de presos que estejam cumprindo pena em regime semi-aberto. 



A portaria N 2./2019 definiu que as "saidinhas" deveriam começar por volta das 6h desta manhã de terça-feira. Segundo a autorização judicial, os beneficiários devem retornar às prisões no próximo dia 20 de setembro, às 18h.



“As saídas temporárias nos meses de março, junho e setembro terão início na terça-feira da terceira semana do mês, a partir das 6 horas (quando o preso, previamente autorizado, poderá deixar o presídio), encerrando-se às 18h da segunda-feira seguinte (oportunidade em que o condenado deverá ter retornado à unidade prisional)”, diz o documento.



Ao todo, 37.071 presidiários serão soltos temporariamente, conforme a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do estado de São Paulo. O artigo 122 da Lei de Execuções Penais prevê que o preso pode usufruir da saída temporária para: 


visita à família;

frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução;

participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.


Os presos que não retornam à unidade prisional passam a ser considerados foragidos e quando recaptuados são enviados para o regime fechado. Em 2020, 32.754 presos foram soltos temporariamente em São Paulo, destes, 1.488 não voltaram ao presídio e foram considerados foragidos da Justiça.


Brasil sem medo

Nenhum comentário: