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18 agosto 2021

Em meio à crise política, Senado retarda sabatina de André Mendonça ao STF



O Senado não tem previsão para a análise da indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha de Mendonça à cadeira foi enviada pelo presidente Jair Bolsonaro em 13 de julho. No entanto, a mensagem ainda não foi levada a plenário e lida pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) – ato necessário para que a votação possa ser agendada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). No momento, não há previsão para o ato formal de Pacheco, tampouco para a sabatina de Mendonça na CCJ. Auxiliares de Pacheco afirmam que uma definição sobre o caso deve ocorrer depois do feriado de 7 de setembro.


A decisão de deixar a indicação em banho-maria ocorre no mesmo momento em que o presidente da República subiu o tom contra ministros do STF e prometeu apresentar pedidos de impeachment de dois integrantes da Corte, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Pacheco tem se pronunciado publicamente nos últimos dias sobre a necessidade de fortalecer o “diálogo entre as instituições”. “O diálogo entre os Poderes é fundamental e não podemos abrir mão dele, jamais. Fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são um desserviço ao país. Portanto, é recomendável, nesse momento de crise, mais do que nunca, a busca de consensos e o respeito às diferenças”, escreveu o senador no Twitter. Na manhã desta terça-feira, 17, o senador deu outra declaração na mesma direção: “Nosso trabalho é buscar não acirrar, não jogar lenha na fogueira, mas aparar arestas”.


Outro foco de resistência a André Mendonça vem do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). O ex-presidente da Casa é peça central neste caso porque cabe a ele escolher a data da sabatina. Desde que foi indicado pelo presidente da República, Mendonça iniciou sua campanha em busca de apoio entre os parlamentares e realizou uma série de viagens pelo país, mas vinha encontrando dificuldades para estabelecer uma interlocução com Alcolumbre. Segundo um aliado, o senador do DEM deve se encontrar com o ex-AGU em breve. A sinalização ocorreu depois de um jantar ocorrido na residência do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que contou com a participação de Pacheco e do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.


Para ser nomeado como ministro do STF, Mendonça precisará de maioria simples dos membros da CCJ após sabatina. Em seguida, com o parecer encaminhado ao plenário, o ex-AGU precisará ser aprovado pela maioria absoluta da Casa. Antes de Bolsonaro formalizar a indicação de Mendonça ao STF, o nome do procurador-geral da República, Augusto Aras, era aventado por integrantes do governo. O chefe do Ministério Público Federal (MPF) contava com a simpatia de boa parte das lideranças do Senado, mas foi preterido pelo presidente, que optou por indicá-lo para um novo mandato à frente da PGR.


Por Júlia Vieira e André Siqueira

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