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02 julho 2021

PGR questiona decisão do STF que considerou Moro suspeito em todas as ações que atuou contra Lula



Por meio de um recurso enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 2, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou a decisão da Corte que declarou suspeita a atuação do ex-juiz Sergio Moro em todos processos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Em 24 de junho, o ministro Gilmar Mendes foi o responsável pela decisão em questão, quando prorrogou a suspeição de Moro a todas as ações de Lula nas quais atuou. Com isso, os processos referentes ao sítio de Atibaia, Instituto Lula e ao triplex do Guarujá retornaram à estaca zero na Justiça, não tendo possibilidade de aproveitamento das provas em novos julgamentos.

De acordo com a PGR, a parcialidade de Moro possui “efeitos restritivos” — o que leva ao entendimento de que a suspeição não poderia ser ampliada a todos os casos. “A 2ª Turma expressou, repetidas vezes, a inviabilidade de proceder a ampliações do que foi decidido naquela ocasião, tornando assim inviável ao ministro relator Gilmar Mendes anuir posterior e monocraticamente com o pedido de extensão”, registrou o órgão no parecer ao qual a Jovem Pan teve acesso. Em nota, a defesa do petista afirmou que está confiante na manutenção da decisão de Gilmar Mendes. “A extensão da suspeição do ex-juiz Sergio Moro aos demais processos em que ele atuou contra o ex-presidente Lula, tal como decidiu o Ministro Gilmar Mendes, é um desdobramento lógico e com pleno amparo legal. Por isso entendemos que a decisão será mantida.”



Giullia Chechia Mazza

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