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22 abril 2021

Por Erik Figueiredo: Rumo a uma gestão pública de excelência

É possível construir uma estratégia de desenvolvimento social e econômico para a cidade de Conceição menos dependente dos recursos do Fundo Participação Municipal (FPM)? Adianto que a resposta é sim mas; para isso, é necessário um esforço expressivo por parte dos agentes públicos e privados.

Não há como negar que o orçamento público está cada dia mais restrito ao suprimento das obrigações legais. Via de regra, mais 60% dos recursos são  destinados ao pagamento de pessoal. Quando adicionada a parcela do custeio, o orçamento praticamente se exaure sem deixar espaço para o investimento. 

Diante disso, as prefeituras podem optar por uma ampliação da base arrecadatória — realidade distante de municípios pequenos e sem um dinâmica econômica própria  —, ou; a buscar oportunidades de financiamento externo via editais de financiamento de projetos. Essa última opção mostra-se cada dia mais viável e necessária.  Nos dias atuais ela pode se dar por dois caminhos: a via política, seja por projetos financiados por emendas parlamentares ou por uma agenda específica dos governos estadual e/ou federal e/ou; pela elaboração de propostas (projetos) sólidos  e conectados com as necessidades locais. 

Essa última via oferece uma vasta gama de oportunidades, mas requer a conjunção de forças entre a política local e um corpo técnico de qualidade. São inúmeros os exemplos, desde editais específicos nos ministérios federais até organismos internacionais, tais como, Banco Mundial e Banco InterAmericano de desenvolvimento. Temas como educação, meio-ambiente, energia limpa, entre outros, são largamente financiados por esses organismos público/privados. A única exigência desses projetos é conexão direta com o desenvolvimento humano. 

No caso de Conceição, o primeiro passo para a obtenção desse tipo de financiamento já foi dado. O equilíbrio fiscal e a transparência dos gastos têm sido uma marca das gestões municipais nos últimos anos. Esse fato pode ser referendado pelas seguidas aprovações das contas municipais junto ao Tribunal de Contas Estadual. O passo seguinte é formular desenhos de políticas públicas mais respaldados pelos organismos nacionais e internacionais. Para isso não é necessário folga no orçamento. Basta fazer mais e melhor sem a ampliação de gastos. Essa etapa é decisiva para uma boa gestão. 

Para não ficarmos na discussão abstrata, basta trazer a experiência do Município de Sobral (CE) à tona. A transformação educacional daquele município se deu, de início, sem a ampliação dos gastos com a pasta. Atualmente, o município cearense possui o melhor  Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para os anos iniciais do Ensino. Grosso modo, as medidas tomadas se concentraram em mudanças em questões administrativas, pedagógicas e de avaliação contínuas dos resultados (prometo voltar a esse tema em breve).

Após esse passo adicional, a gestão municipal deve ficar atenta às oportunidades ofertadas pelas instituições públicas e privadas. Uma busca rápida indica que mesmo em um cenário pandêmico, mais de 30 editais foram abertos no ano de 2020, infelizmente quase todos já encerrados. A atenção agora deve ser direcionada às oportunidades que surgirão em 2021.  

Em síntese, nesse período de crise mundial, devemos arregaçar as mangas e trilhar caminhos diferentes. Nossas maiores riquezas talvez não estejam na fala fácil da atração de investimentos e industria para nossa cidade. Nossa maior riqueza é o nosso povo. Devemos traçar uma estratégia de desenvolvimento pautada na população local, explorando o que de melhor essa nossa terra nos deu. Esse será o principal objetivo dessa coluna. Conceição e seus homens públicos não podem permanecer de braços cruzados.



Por Erik Figueiredo, Erik Figueiredo</b> Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Atualmente é subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.Saiba mais...

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