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sábado, 1 de agosto de 2020

Facebook não cumprirá decisão de Moraes de bloquear perfil de bolsonaristas

O Facebook decidiu não cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o bloqueio de contas, na rede social, ligadas aos investigados no inquérito aberto para apurar fake news e ataques contra a Corte. Em nota, a rede social afirmou que vai recorrer da decisão.
De acordo com o Facebook, a empresa respeita a legislação dos países onde atua. No entanto, alega "que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”. Na quinta-feira (30), Moraes determinou que o Twitter e o  Facebook bloqueiem, em escala global, as contas apontadas no processo. O magistrado ampliou uma decisão anterior, tomada após reportagem do Correio, que concedeu prazo e fixou multa para que os perfis fossem suspensos para acesso em território nacional.

As empresas que gerenciam as redes sociais cumpriram a primeira decisão. No entanto, os investigados mudaram a descrição do país em que estavam, para burlar o bloqueio e voltar com a atividade das contas. Em novo despacho, Moraes determinou que a decisão anterior fosse cumprida integralmente, ou seja, que o acesso fosse impedido globalmente em relação às contas citadas no inquérito.

Entre os alvos da investigação, e que tiveram os perfis suspensos, está o blogueiro Allan dos Santos, o ex-deputado Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, e a ativista Sara Giromini. O Facebook cumpriu a decisão referente ao território nacional, mas vai recorrer ao plenário da ampliação da suspensão em escala internacional. De acordo com informações obtidas pela reportagem, no caso do Facebook, mesmo que os investigados alterem a localização, ou seja, mudem em seus perfis e páginas a descrição do país em que estão, o acesso continua suspenso em todo o território nacional. Isso ocorre por conta da identificação do Facebook ser feito por endereço de IP, não por geolocalização, como o Twitter.

No entanto, caso o usuário faça uso de uma VPN (Rede Virtual Privada), poderá acessar as contas e páginas suspensas. Esse tipo de acesso pode ser feito por meio de aplicativos e navegadores de internet específicos. 




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