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quinta-feira, 28 de maio de 2020

Bolsonaro discute com ministros reação ao que considera 'excessos' do STF

O presidente Jair Bolsonaro convocou para uma reunião de última hora na tarde desta quarta-feira (27) os seus principais ministros para discutir uma resposta aos recentes movimentos do Supremo Tribunal Federal.
A ideia é que o governo publique uma nota deixando claro seu descontentamento com o STF e anunciando algumas medidas contra o que Bolsonaro e seu time classificam como "excessos" da Corte.

No encontro, foi debatido, por exemplo, um habeas corpus preventivo para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não tenho de dar esclarecimentos sobre sua fala na reunião ministerial de 22 de abril. Na ocasião, Weintraub classificou ministros do STF como “vagabundos” e disse que gostaria de vê-los na cadeia.

O objetivo do habeas corpus preventivo é abrir espaço para que Weintraub descumpra a ordem de Moraes. No caso de o habeas corpus ser aceito, ele não seria conduzido coercitivamente para depor ou preso por não acatar a determinação.

O ministro Celso de Mello decidiu dar publicidade ao vídeo no âmbito do inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. Ao analisar a reunião, ele indicou suposto crime contra a honra cometido por Weintraub. O ministro Alexandre de Moraes também identificou indícios de crimes e determinou que a Polícia Federal escute o ministro da Educação.

Além de blindar Weintraub, Bolsonaro discutiu com seus ministros a possibilidade de processar por abuso de autoridade tanto Celso de Mello quanto Moraes. Falou-se ainda no encontro: como atuar para “patrocinar” pedidos de impeachment de ministros do STF e medidas que envolvam o Ministério Público e até cortes internacionais para questionar o Supremo.

O presidente pediu que seus assessores fiquem atentos a movimentos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que indicou intenção de assinar um decreto contra a censura nas redes sociais. Bolsonaro solicitou que o governo verifique se ele pode fazer o mesmo no Brasil.

Durante o encontro, um texto defendendo a “desobediência civil” e a prisão de ministros do STF chegou a ser lido.

Alguns dos ministros presentes fizeram ponderações sobre a forma como a resposta do Executivo deve ser feita.

O advogado-geral da União, José Levi, e o ministro da Justiça, André Mendonça, estão encarregados de preparar a estratégia jurídica a partir do que foi proposto por Bolsonaro.



CNN  

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