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terça-feira, 2 de abril de 2019

Governo da PB decreta situação de emergência em 155 municípios

Apesar das chuvas que caem em toda Paraíba e tem enchido rios e açudes, o Governo do Estado decretou um estado de emergência para 155 cidades afestadas por estiagens do ano passado. O decreto foi publicado no Diária Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (2). A situação de emergência é pelo período de 180 dias.


Conforme o decreto, a situação de anormalidade é valida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pela estiagem, segundo prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas.

Com a medida, o Poder Executivo Estadual fica autorizado, portanto, a abrir crédito extraordinário para a situação existente nessas cidades. Além disso, também está autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de responsabilidade ao desastre natural.


Assessoria

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