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Acusado de reforma ‘luxuosa’, presidente do TJ só responderá acionado pelo CNJ

A assessoria do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Marcos Cavalcanti, classificou, como especulações a denúncia da Associação dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (ASTAJ-PB), que, em nota a imprensa, disse ter  denunciado Cavalcanti no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por supostos gastos excessivos na reforma do seu gabinete, que possui 141 metros quadrados.

Na nota, a entidade solicitou a abertura de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) para apurar possíveis abusos nos gastos da reforma, que custou R$ 210 mil.

A assessoria de Marcos Cavalcanti disse desconhecer a denúncia no CNJ. “O presidente do TJ não vai responder a especulações da ASTAJ. Em momento oportuno, caso seja feita denúncia ao CNJ, ele irá se pronunciar. Somente se for acionado pelo CNJ”, afirmou.


Denúncia

Segundo a ASTAJ, “em levantamento realizado junto ao Sindicato da Indústria da Construção Civil e Imobiliário da Paraíba (SINDUSCON), que o valor pago, considerando a área do gabinete, está acima dos atualmente praticados no mercado de construção civil na Paraíba”.

“Constatou-se que o custo básico do metro quadrado em uma construção residencial do mais alto padrão de qualidade é de R$ 1.198,08. Quando se refere ao mais alto padrão comercial, este custo é elevado para R$ 1.355,30. No caso do gabinete do desembargador Marcos Cavalcanti, o custo da reforma foi de aproximadamente R$ 1.500 por metro quadrado. É importante salientar que a intervenção realizada não foi a de uma construção propriamente dita e, sim, de uma simples reforma”, afirma o presidente da Astaj, Camilo Amaral.

“O luxo e a suntuosidade são as marcas registradas que caracterizam a reforma. Foram adquiridos utensílios refinados e de valores elevados, como por exemplo, a aquisição de uma bacia sanitária, acompanhada de assento especial, ao custo de R$ 5.863,00. Além de, entre outros produtos, uma cuba de vidro redonda para lavado no valor de R$ 2.450,56 e uma janela, em madeira de lei, no valor de mais de R$ 24 mil”, acrescentou.



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