A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu na manhã desta quarta-feira (17) e aprovou por unanimidade o relatório do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2016. A votação da matéria em plenário deve acontecer nesta quinta-feira (18).
Segundo o relator da matéria, deputado Buba Germano (PSB), a aprovação do relatório durante a reunião acelera o processo de análise da proposta facilitando o cumprimento do prazo estabelecido para a apreciação. "Nós temos que dar celeridade quanto à tramitação e por isso antes do recesso temos que concluir o nosso trabalho", disse o parlamentar.
De acordo com Buba, o projeto prevê incremento de 5,51% no duodécimo dos poderes com base no que foi executado em 2015. O relator esclareceu que pela primeira vez os poderes participaram da discussão da LDO e ficou estabelecido que "nenhum dos poderes poderá ter para 2016 o inferior ao que foi executado em 2015 com o incremento de 5,51%, que é mais do que o crescimento que está sendo previsto na LDO", destacou o relator.
Foram apresentadas 34 emendas parlamentares. A comissão opinou pela aprovação da emenda de texto 04/2015, do deputado Anísio Maia e demais emendas de metas fiscais e prioridades da relatoria.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias orienta a elaboração e execução do orçamento anual e trata de vários outros temas, como alterações tributárias, gastos com pessoal, política fiscal e transferências da União. Ainda dispõe sobre alterações na legislação tributária, despesas do Estado com pessoal e encargos sociais e disposição relativas sobre a dívida pública do Estado.
A meta para gastos com pessoal e encargos sociais é de 59%. A previsão de crescimento para o próximo exercício é de 3% e a previsão de investimento para 2016 é de R$ 1,052 bilhão. E as metas e prioridades das instituições que recebem duodécimos, como a Assembleia, Tribunal de Justiça e o Ministério Público e a ampliação do prédio e construção da nova sede do Poder Legislativo.
Clickpb
Foto: Walla Santos
Radialista George Luis. Sócio do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão da Paraíba (STERT). Registro Profissional N° 370 DRT/PB. Contato: 83 9.9606-8113. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Professor da rede estadual de ensino, mestre em letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras e graduado em Direito.
TeleZap
E-mail 