Posse de Oswaldo Trigueiro Filho para o cargo desembargador do TJ é antecipada para a próxima quinta-feira.

A posse de Oswaldo Trigueiro do Valle Filho no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba foi antecipada para a próxima quinta-feira (5).

Conforme informação do Cerimonial do Tribunal de Justiça, às 10h será celebrada uma missa em Ação de Graças, na Basílica Nossa Senhora das Neves. A sessão solene de posse será às 16h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno.

O ex-procurador-geral de Justiça do Estado, foi nomeado desembargador pelo governador Ricardo Coutinho, na tarde desta quinta-feira (29). O novo magistrado assume a vaga em virtude da aposentadoria do desembargador José Di Lorenzo Serpa.

Oswlado Trigueiro, que chega a Côrte através do Quinto Constitucional, foi o mais votado pelo Conselho do Ministério Público (MP) e, também, pelo Pleno do Tribunal. O governador tinha um prazo de 20 dias para anunciar sua escolha, entre os três eleitos pelo Poder Judiciário, e fazer a nomeação.

No último dia 21, o Pleno do Tribunal havia formado a lista tríplice a partir da lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público do Estado. Em votação aberta e fundamentada, o então gestor do órgão ministerial, Oswaldo Trigueiro, foi escolhido por unanimidade com 16 votos. Os demais componentes da lista, Aldenor e Marcus Vilar, tiveram respectivamente 14 e 13 votos.

A Constituição Federal determina que um quinto dos lugares dos tribunais deve ser composto por membros da advocacia e do Ministério Público, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classe. Depois de recebidas as indicações, o tribunal formará lista tríplice, enviando-a ao governador do estado, que tem a prerrogativa de indicar o nome do desembargador.

Perfil – Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, 47 anos, é casado com Ana Karina Furtado Vasconcelos do Valle e pai de três filhos: Mariah, Gabriel e Fernando. Formou-se em direito pela Universidade Federal da Paraíba, em 1988, fez especialização em Processo Civil no Unipê, em 1995, mestrado na área de Ciências Criminais, na Universidade Coimbra, em 2001. Ensina a disciplina Direito Penal no Unipê, na Escola Superior do Ministério Público. Também é presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais.

Assumiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça pela primeira vez em agosto de 2009, para o biênio 2009/2011, tendo sido o primeiro promotor de Justiça a assumir o cargo. Ele foi reeleito e reconduzido ao cargo pelo governador Ricardo Coutinho para cumprir o biênio 2011/2013.

Ele é promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria da Fazenda Pública, em João Pessoa. Ingressou no Ministério Público em 1996, em São Bento. Foi removido para a Promotoria de Jacaraú e permaneceu lá por seis anos. Acumulou a Promotoria da Infância e Juventude, do Patrimônio Público, do Cidadão e do Meio Ambiente, em João Pessoa. Ainda na Capital, atuou na 3ª Câmara Cível. Em Campina Grande, foi titular da Promotoria do Patrimônio Público.

Participou da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, foi assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador do 1° Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), na Capital. Foi coordenador regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, com sede em São Paulo.

Em 2004, publicou o livro “A ilicitude da prova”, pela editora Revista dos Tribunais. Já em 2008, publicou em conjunto com outros operadores do Direito o livro “Direito Penal Secundário”, pela mesma editora.

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