Conselheiros municipais e secretários de saúde de 60 cidades paraibanas vão participar, nesta quinta-feira (2), do quarto curso de capacitação para o fortalecimento do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (Caop da Saúde), do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O evento será realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), no Centro de Campina Grande, das 8h às 17h. Promotores de Justiça que atuam nas comarcas que compõem a região de Campina também devem participar da capacitação.
Segundo a promotora de Justiça que coordena do Caop da Saúde, Adriana Amorim, o curso tem como principal objetivo fortalecer a fiscalização sobre a aplicação das verbas públicas destinadas à saúde e sobre as ações e programas desenvolvidos pelos municípios na área da atenção básica de saúde.
Ela explicou que a capacitação é um desdobramento do planejamento estratégico do MPPB para garantir o cumprimento da política pública voltada à atenção básica. “Todo o conselheiro municipal de saúde também é um auditor e seu trabalho é importante para o controle social previsto constitucionalmente sobre as verbas e as ações na área da saúde, especificamente, no âmbito municipal”, destacou.
No ano passado, o curso foi promovido na Capital para secretários e conselheiros municipais de saúde que atuam nas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa. Em 2012, a meta do Caop da Saúde foi interiorizar a estratégia. O curso já foi promovido nas regiões de Cajazeiras e Monteiro.
O evento tem o apoio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), do Conselho Estadual de Saúde, da Controladoria Geral da União (CGU) e dos Tribunais de Contas do Estado e da União (TCE e TCU, respectivamente).
Programação
O “IV Curso de Capacitação para o Fortalecimento do Controle Social do SUS” será aberto às 8h30min pela promotora de Justiça Adriana Amorim, logo após o credenciamento dos participantes. Às 9h, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Antônio Eduardo Cunha, vai ministrar uma palestra sobre a atenção básica de saúde na Paraíba.
A secretária executiva de Atenção Básica da SES, Cláudia Veras, também falará sobre atenção primária em saúde do SUS e Karolinna Marçal, também da SES, vai debater sobre a assistência farmacêutica na rede pública.
À tarde, a auditora do TCE, Maria Zaira Pontes, ministrará palestra sobre a saúde na visão do tribunal de contas e o auditor do , Jorge Luís Fonseca, falará sobre o papel do conselho de saúde na fiscalização da área. A última palestra intitulada “O conselheiro também é um auditor” será feita pelo auditor da CGU, Laerte Dantas da Nóbrega.
MPPB
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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