Em época de crise, as prefeituras gastaram acima de 54% de suas Receitas Correntes Líquidas (RCLs) para pagar aos servidores. É o que aponta um estudo divulgado nessa terça-feira (3) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para explicar a crise financeira pela qual vem passando as prefeituras brasileiras, das quais 183 são da Paraíba (40 cidades não participaram).
A análise foi feita com base em informações prestadas a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) pelos municípios brasileiros até o último mês de agosto, pelas quais mais de 26% ultrapassaram o limite com pessoal.
De acordo com o levantamento, dos 4.965 Municípios que prestaram informações, 1.297 estavam com suas despesas com o funcionalismo acima do limite constitucional de 60% da RCL. A Confederação utilizou dados das Finanças do Brasil (Finbra) para chegar a esse número. Além disso, 28,5% dos municípios estão em situação emergencial, pois as despesas com pessoal ficaram entre 51% e 54% da RCL e 28,5% dos municípios em situação limítrofe, com as despesas entre 46% e 51% da RCL.
De acordo com o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, esses municípios estão no limite financeiro e já começaram a demitir servidores por conta desta crise, que vem se agravando com a queda das receitas.
Segundo ele, para agravar ainda mais o quadro, uma das principais dificuldades enfrentadas pelos prefeitos decorre dos numerosos programas federais executados pelos municípios. “É preciso contratar pessoas para executar os programas, contratar professores, médicos, psicólogos e outros profissionais, o que compromete muito as receitas municipais”, argumentou.
Outros indicadores. O estudo também analisou dados relativos à repatriação de recursos brasileiros mantidos no exterior para os municípios, e o nível de frustração da receita liberada. Ou seja, com o valor liberado abaixo do esperado. Neste quesito, os municípios da Paraíba ficaram em 5º lugar em frustração.
Em relação aos restos a pagar (RAP) destinados aos municípios somavam no Orçamento Geral da União de 2017 o montante de R$ 31,5 bilhões. Conforme o levantamento, até agora foram pagos R$ 4,3 bilhões, ainda restando um saldo considerável a ser liberado, até este mês de setembro é de R$ 27,1 bilhões. Os municípios paraibanos têm direito a R$ 826,2 milhões de RAPs.
Correiodaparaiba
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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