A Justiça Eleitoral da 41ª Zona, em decisão proferida nesta quinta-feira, reafirmou a soberania popular ao confirmar o mandato do prefeito Samuel Lacerda e da vice-prefeita Maria Nilda Diniz. A sentença foi emitida no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que questionava a validade dos diplomas dos eleitos.
O juiz responsável pelo caso reconheceu a ocorrência de irregularidades durante o processo eleitoral, mas concluiu que tais condutas não apresentaram gravidade suficiente para comprometer o resultado das eleições. Com uma vantagem expressiva de 1.634 votos sobre o segundo colocado, o magistrado destacou que o resultado nas urnas refletiu a vontade inequívoca da população de Conceição.
JUSTIÇA EQUILIBRADA E RESPEITO À VONTADE POPULAR
Na decisão, o juiz enfatizou que o papel da Justiça Eleitoral não é apenas julgar, mas preservar os pilares democráticos, garantindo que a vontade legítima da maioria seja respeitada. "A atuação da Justiça deve ser guiada pela parcimônia, evitando intervenções que desvirtuem a escolha popular sem fundamentos suficientemente robustos", afirmou o magistrado.
IRREGULARIDADES RECONHECIDAS, MAS SEM IMPACTO DECISIVO
Embora as irregularidades tenham resultado na aplicação de uma multa ao prefeito, o valor foi considerado proporcional e não maculou a legitimidade do processo eleitoral. O juiz ressaltou que punições severas só devem ser aplicadas quando há comprovação de impacto direto e significativo no resultado das eleições, o que não foi o caso.
DEMOCRACIA FORTALECIDA
A decisão consolida a integridade do sistema eleitoral brasileiro, reafirmando que a democracia é construída pelo respeito à vontade popular, mesmo diante de adversidades. Para a população de Conceição, a sentença representa não apenas a continuidade de um governo, mas uma celebração do direito ao voto e da confiança depositada nas urnas.
Com o caso encerrado, Samuel Lacerda e Maria Nilda Diniz seguem liderando o município, carregando a responsabilidade de honrar o compromisso assumido com os eleitores. A Justiça Eleitoral, por sua vez, reforça sua missão de ser a guardiã da democracia, assegurando que o resultado das urnas permaneça inviolável.
Da Redação com Conceição Verdade
Radialista George Luis. Sócio do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão da Paraíba (STERT). Registro Profissional N° 370 DRT/PB. Contato: 83 9.9606-8113. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Professor da rede estadual de ensino, mestre em letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras e graduado em Direito.
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