O breve texto é do conceiçãozense Dr. Erik Figueiredo; "Conceição necessita de um choque de desenvolvimento"

Espera-se, que quem pretenda administrar Conceição, leve em consideração tão prestimosas e qualificadas orientações.

Conceição necessita de um choque de desenvolvimento. É possível construir uma estratégia de desenvolvimento social e econômico para a cidade de Conceição menos dependente dos recursos do Fundo Participação Municipal (FPM)? Adianto que a resposta é sim, mas; para isso, é necessário um esforço expressivo por parte dos agentes públicos e privados.

Não há como negar que o orçamento público está cada dia mais restrito ao suprimento das obrigações legais. Via de regra, mais 60% dos recursos são destinados ao pagamento da folha do pessoal empregado na prefeitura. Quando adicionada a parcela do custeio, o orçamento praticamente se exaure sem deixar espaço para o investimento.

Diante disso, as prefeituras podem optar por uma ampliação da base arrecadatória — realidade distante de municípios pequenos e sem um dinâmica econômica própria  —, ou; a buscar oportunidades de financiamento externo via editais de financiamento de projetos. Essa última opção mostra-se cada dia mais viável e necessária.  Nos dias atuais ela pode se dar por dois caminhos: a via política, seja por projetos financiados por emendas parlamentares ou por uma agenda específica dos governos estadual e/ou federal e/ou; pela elaboração de propostas (projetos) sólidos e conectados com as necessidades locais.

Essa última via oferece uma vasta gama de oportunidades, mas requer a conjunção de forças entre a política local e um corpo técnico de qualidade. São inúmeros os exemplos, desde editais específicos nos ministérios federais até organismos internacionais, tais como, Banco Mundial e Banco Inter-Americano de Desenvolvimento. Temas como educação, meio-ambiente, energia limpa, entre outros, são largamente financiados por esses organismos público/privados. A única exigência desses projetos é conexão direta com o desenvolvimento humano.

No caso de Conceição, o primeiro passo para a obtenção desse tipo de financiamento é o da manutenção do equilíbrio fiscal e a transparência dos gastos. Em outras palavras, as prestações de contas necessitam ser sempre aprovadas junto ao Tribunal de Contas Estadual. O passo seguinte é formular desenhos de políticas públicas mais respaldados pelos organismos nacionais e internacionais. Para isso não é necessário folga no orçamento. Basta fazer mais e melhor sem a ampliação de gastos. Essa etapa é decisiva para uma boa gestão.

Para não ficarmos na discussão abstrata, basta trazer a experiência do Município de Sobral (CE) à tona. A transformação educacional daquele município se deu, de início, sem a ampliação dos gastos com a pasta. Atualmente, o município cearense possui o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para os anos iniciais do Ensino. Grosso modo, as medidas tomadas se concentraram em mudanças em questões administrativas, pedagógicas e de avaliação contínuas dos resultados (prometo voltar a esse tema em breve).

Conceição, por outro lado, está estacionada na nota do IDEB há anos. Há 10 anos o IDEB médio de Conceição era um pouco superior a 3,5. Na última avaliação, ele passou para 4. Diante disso, faço uma pergunta retórica: os pais ficariam felizes com um filho que só consegue tirar nota 4? Só para termos uma base comparativa, o IDEB de Sobral, é superior a 8. Sobral consegue ser “aprovada” no final do ano, já Conceição não consegue ser.

Aliás, esse não é o único indicador abaixo do nível razoável. Dados do Ministério do Trabalho indicam que apenas 7% da população do município de Conceição possui emprego formal. Mais de 50% da sua população vive com menos de ¼ do salário mínimo, logo, podem ser classificadas como pobres. O índice de desenvolvimento humano de Conceição é similar ao da República do Congo e o seu Produto Interno Bruto (PIB) apresenta um crescimento inferior à média paraibana (que convenhamos, não pode ser usada como referencia para quem deseja evoluir).

Diante desse cenário de estagnação, fica claro que a campanha eleitoral desse ano deveria focar em aspectos da gestão. Os candidatos devem ficar atentos às oportunidades ofertadas pelas instituições públicas e privadas. Eles devem arregaçar as mangas e escolher caminhos diferentes dos que foram trilhados até agora. Nossa maior riqueza não está na fala fácil da atração de investimentos e indústria para nossa cidade. Nossa maior riqueza é o nosso povo. Devemos traçar uma estratégia de desenvolvimento pautada na população local, explorando o que de melhor essa nossa terra nos deu. Esse é o principal objetivo dessa breve reflexão. Independente de quem vença a eleição, o novo gestor deve se concentrar menos em política partidária e mais em política pública efetiva.

Por Erik de Figueiredo