O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) entrou com uma ação penal contra o apresentador do ‘Alerta Nacional’ José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr.
A ação contra Sikêra foi formalizada na segunda-feira (30) e pede prisão e o pagamento de multa por crime de racismo.
Atualmente, Sikêra Jr. apresenta o ‘Alerta Nacional’ no início das noites da RedeTV!, mas o episódio que virou caso de Justiça aconteceu em 5 de junho de 2018, quando ele ainda era o titular do Cidade em Ação, exibido na TV Arapuã.
De acordo com o MPF, Sikêra Jr deu declarações racistas e misóginas na época contra uma jovem negra custodiada pelo Estado.
Segundo a denúncia do órgão, Sikêra extrapolou os limites da liberdade da expressão ao incitar, inflamar e propagar discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização, violentando a dignidade humana, como prevê a Constituição em seu artigo 1°.
Ainda de acordo a ação penal do MPF, o apresentador cometeu crime de racismo, tipificado no artigo 20, da Lei 7.716/89, “pois praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa”.
A 16ª Vara Federal na Paraíba será a responsável por julgar a ação.
Gazeta Brasil
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
TeleZap
E-mail 