Uma pesquisa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) apontou que os governos estaduais deveriam elevar o ICMS em 2023 para compensar a perda de arrecadação com a desoneração dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Segundo o estudo, divulgado nesta terça-feira (6) pelo Estadão, a alíquota deveria passar de 17,5% para 21,5% para recuperar a receita perdida.
Ao menos quatro estados — Pará, Piauí, Paraná e Sergipe — já encaminharam às assembleias legislativas proposta de aumento de impostos no ano que vem.
Responsável por 30% da arrecadação total dos estados, a cobrança do ICMS caiu após o Congresso determinar um teto de 17% a 18% para a cobrança do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Para entrar em vigor no ano que vem, a nova alíquota padrão do ICMS precisaria ser proposta ainda em 2022.
“Se as assembleias não aprovarem este ano, não se aplica a mudança em 2023. Só em 2024”, disse o estudo.
O Antagonista
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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