O governador da Paraíba, João Azevêdo, foi eleito presidente do Consórcio Nordeste para o ano de 2023, nesta quinta-feira (8). Ele foi votado unanimemente por gestores da região durante um encontro virtual e deve assumir a autarquia a partir do ano que vem, substituindo o atual gestor, Paulo Câmara, governador de Pernambuco.
Na reunião também foi destacada a importância da entidade para a tomada de decisões que tem fortalecido o desenvolvimento regional e as políticas públicas sociais.
Esse consórcio ja foi alvo de investigação. No dia 26 de abril, a Polícia Federal deflagrou a operação Cianose, que investigava a contratação pelo Consórcio Nordeste de empresa para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil.
Segundo a PF, o processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.
Em nota, o Consórcio afirmou que a compra emergencial foi feita em conformidade com a legislação específica da pandemia (13979/2020) e que a entidade foi “vítima de uma fraude de empresários que receberam o pagamento e não entregaram os aparelhos, fato que foi imediatamente denunciado pelo próprio Consórcio às autoridades policiais e ao judiciário, através de ação judicial que resultou na prisão desses empresários e no bloqueio de seus bens.”
Na operação Cianose foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em quatro diferentes unidades da federação (Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia), todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As buscas contaram com a participação de auditores da Controladoria Geral da União.
VAMOS RECORDAR:
João Azevêdo e demais governadores do Nordeste pagaram R$ 48,7 milhões por respiradores que nunca existiram...
A um ano atrás, a CPI investigou os desvios das verbas destinadas ao combate à covaid-19 no Rio Grande do Norte. Instaurada na Assembleia Legislativa do Estado, a comissão seguiu a trilha do dinheiro até uma compra de 300 respiradores feita pelo governador João Azevedo e os demais governadores que integram o Consórcio Nordeste, que reúne todos os governadores da região Nordeste do país.
De acordo com informações de bastidores, os parlamentares do RN descobriram que quase R$ 50 milhões foram gastos sem que nenhum aparelho fosse entregue.
De acordo com o deputado Kelps de Oliveira Lima (Solidariedade-RN), que preside os trabalhos de investigação, é "estarrecedor" que o Consórcio Nordeste ainda exista.
"Houve claramente uma fraude, o dinheiro público foi desviado. Teve a participação de empresários e agentes públicos. Já existem confissões e delações. Ficou muito claro que há um caminho que mostra o desvio efetivo de dinheiro. E que, desde o início, o consórcio sabia que estava dando prejuízo para os Estados. Eu digo isso porque, pela compra de respiradores, foram arrecadados R$ 48,7 milhões, mas o custo deles todos era de R$ 24 milhões. E eles ainda retiraram a cláusula de seguro, que dava garantias aos compradores para o caso de não receberem o produto. Não é que ela não existia, o consórcio a retirou de propósito", declarou o presidente da CPI.
Em 26 de abril de 2022: A Polícia Federal deflagrou a operação Cianose para investigar a compra de ventilares pulmonares pelo Consórcio Nordeste. A investigação é referente a aquisição de 300 respiradores durante o pico inicial da pandemia da covid-19.
Segundo a PF, a compra de respiradores contou com “diversas irregularidades”, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Nenhum ventilador pulmonar foi entregue depois do pagamento.
A PF cumpriu 14 mandatos de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Auditores da Controladoria Geral da União acompanharam as buscas. Os acusados podem responder pelos crimes de de estelionato em detrimento de entidade pública, lavagem de dinheiro e dispensa de licitação sem observância das formalidades. VEJA MAIS DETAKHES AQUI NESSE LINK:
Da Redação
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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