Em petição sigilosa de 17 páginas endereçada ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes no dia 29 de agosto, o Twitter Brasil apontou a possibilidade de ocorrência de censura no bloqueio de contas determinado por ele na operação contra empresários bolsonaristas flagrados em uma reportagem do portal Metrópoles debatendo a possibilidade de um golpe de estado no Brasil.
“No respeitoso entendimento do Twitter Brasil, o bloqueio integral da conta @lucianohang assim como em relação a conta @lucianohang_hang, como demonstrado em outras oportunidades, poderia violar dispositivos constitucionais e a própria legislação infraconstitucional relativa a matéria, considerando a possibilidade de caracterização de censura de conteúdo lícito existente nos milhares de twitters postado pelo usuário, e também de censura prévia de conteúdo futuro lícito , não necessariamente vinculado ao objeto do inquérito em curso”, diz a plataforma em petição assinada pelo escritório Pinheiro Neto, um dos maiores de São Paulo.
Na sequência, ela pede “a reforma da decisão determinando a remoção apenas do conteúdo específico identificado através de sua respectiva URL e tido como potencialmente tipificado com ilícitos penais, revogando a ordem de bloqueio integral da conta”.
Dentre as medidas autorizadas por Moraes em sua decisão do dia 19 de agosto estão o bloqueio de contas do empresário Luciano Hang ao Facebook, Instagram, Tiktok, Twitter e Youtube. Ele também pediu o bloqueio da conta do empresário José Khoury no Instagram.
Procurado, o ministro Alexandre de Moraes não se manifestou. O Twitter disse que “o processo corre sob sigilo” e que “dessa forma, o Twitter vai se manifestar sobre o caso somente nos autos”.
Terra Brasil Notícias
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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