Ativismo do STF começa a preocupar a imprensa

O jornal O Globo publicou nesta quarta-fera, 15, um editorial com críticas ao “ativismo do Supremo Tribunal Federal (STF)”. Segundo a publicação, “a Corte, que deveria manter-se equidistante e alheia às paixões, parece a cada dia mais contaminada pelo noticiário, como se devesse prestar contas à opinião pública, não à lei ou à Constituição”. Até então, apenas Oeste e outros poucos veículos de comunicação haviam chamado atenção para o tema.

A publicação cita a mais recente decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, de dar cinco dias para o governo do presidente Jair Bolsonaro tomar providências nas buscas ao indigenista e ao jornalista desaparecidos na Amazônia, “como se isso tivesse algum poder de acelerá-las — ou algum cabimento”.

O editorial ressalta ainda que o ministro Edson Fachin, por sua vez, “se esforça para desvencilhar-se da desavença insólita que ele próprio alimentou com os militares em torno das urnas eletrônicas. E Gilmar Mendes teve nesta semana de reafirmar o óbvio, dizendo que o Supremo não é ‘partido de oposição ao governo’. Não é mesmo, nem jamais deveria ser”.

O Globo citou que “não é de hoje que o STF invade competências de outros Poderes”. “Nem é preciso recorrer a casos rumorosos, em que o tribunal assumiu papel nitidamente político, como os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, a prisão do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ou os esforços por disciplinar as redes sociais”, informou. “As decisões contaminadas pelo ativismo podem ser as mais corretas e proteger direitos essenciais, mas isso não impede que abram precedentes perigosos.”

Revista Oeste