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Presidente de fundo da Educação nega ter atendido pastores



O presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Marcelo Lopes da Ponte, disse nesta 5ª feira (7.abr.2022) a senadores que nunca privilegiou demandas de prefeitos por recursos a pedido dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.



Na última 3ª feira (5.abr), prefeitos afirmaram à Comissão de Educação do Senado que os líderes religiosos participavam de encontros com prefeitos no MEC (Ministério da Educação) ao lado do então ministro Milton Ribeiro e do presidente do FNDE.


Em seguida, segundo os prefeitos, os pastores os levavam para almoçar e pediam propinas de R$ 15.000 a R$ 40.000 e até ouro para conseguir a liberação de verbas do fundo para os municípios.

Ponte disse acreditar que Santos e Moura usaram seu nome e o de Ribeiro “para se gabaritar e fazer lobby sem autorização”. Ele foi chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP), atualmente ministro-chefe da Casa Civil.

O FNDE tem orçamento de R$ 68 bilhões, dos quais R$ 30 bilhões vão direto para pagar a complementação do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) a Estados e municípios.

Assista ao depoimento do presidente do FNDE:

O dirigente do fundo da educação afirmou que esteve ao lado de Ribeiro e dos pastores em 4 eventos do MEC com prefeitos. “Eles faziam alguma fala, alguma oração. Nada mais que eu tenha percebido além disso”, declarou.

À comissão, o presidente do FNDE disse que, em agosto de 2021, Ribeiro comunicou à CGU (Controladoria Geral da União) a existência de “uma conversa torta” nas abordagens dos pastores.

Ponte disse aos senadores que não esteve mais com Santos e Moura depois disso.

Na última 3ª, a Comissão de Educação do Senado ouviu os prefeitos de Bonfinópolis (GO), Kelton Pinheiro (Cidadania); Boa Esperança do Sul (SP), José Manoel de Souza (PP); Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB); Rosário (MA), Calvet Filho (PSC); e Anajatuba (MA), Helder Aragão (MDB).

O presidente do FNDE afirmou ter determinado a suspensão dos repasses de verbas do fundo aos municípios de todos os gestores ouvidos pela comissão até a corregedoria do órgão apurar os casos individuais.

À semelhança da linha de defesa dos senadores governistas Carlos Viana (PL-MG), Carlos Portinho (PL-RJ) e Marcos Rogério (PL-RO), Ponte declarou que o fundo não pagou nenhum real aos municípios cujos prefeitos disseram ter ouvido pedidos de propina dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.


LICITAÇÃO TRAVADA

Também na última 3ª feira, o ministro Walton Alencar Rodrigues, do TCU (Tribunal de Contas da União), determinou que o FNDE não homologue o resultado de uma licitação para compra de milhares de ônibus escolares por até R$ 2 bilhões.


A decisão se deve a indícios de que houve sobrepreço na aquisição e é fruto de representação enviada por congressistas à Corte de Contas depois de o jornal O Estado de S. Paulo publicar uma reportagem sobre a compra dos veículos. Leia a íntegra (116 KB) do pedido dos congressistas.


Segundo o texto do Estadão, houve alerta da área técnica da FNDE a respeito de valores desproporcionais para aquisição dos ônibus. Cada veículo tem o valor máximo de R$ 270 mil, mas o governo federal aceitou pagar até R$ 480 mil por unidade.


Aos senadores, Ponte disse que a CGU e técnicos do FNDE identificaram o risco de sobrepreço um mês antes da publicação das reportagens. Acrescentou que o FNDE reajustou o preço de referência de R$ 2,045 bilhões para R$ 1,567 bilhão e os lances na licitação teriam ficado abaixo deste valor.

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