André Mendonça é eleito para ser ministro substituto do TSE

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quinta-feira, 17, o ministro André Mendonça para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao todo, três ministros do Supremo são membros efetivos da Corte eleitoral. Atualmente são: Edson Fachin, presidente, Alexandre de Moraes, vice-presidente, e Ricardo Lewandowski.

O TSE é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas. Há, ainda, igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias.

No caso do Supremo, atualmente são substitutos: Cármen Lúcia, Nunes Marques e, agora, André Mendonça, que entrou no STF no fim do ano passado.

Comissão de Transparência

Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), anunciou a indicação das senadoras Eliziane Gama (Cidadania) e Kátia Abreu (PP) para a Comissão de Transparência nas Eleições (CTE), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A comissão foi criada em 2021 pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, era composta de apenas um parlamentar, e agora terá três.

Caberá ainda ao presidente do Senado, que também é presidente do Congresso, indicar um deputado federal à comissão. O grupo tem por objetivo ampliar a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições, afirma o TSE.

“Com a certeza do trabalho que desempenharão, e para valorizar ainda mais a representatividade feminina, indiquei as senadoras Eliziane Gama e Kátia Abreu como representantes do Congresso e do Senado nas vagas destinadas a este Parlamento na Comissão de Transparência das Eleições”, informou Pacheco.

Reportagem de Afonso Marangoni