O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta sexta-feira (24) medida provisória para a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 6,4 bilhões para a compra e produção de vacinas contra a Covid-19. Outra medida provisória prevê crédito de R$ 4,1 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial aos vulneráveis e impactados economicamente pela pandemia de coronavírus.
A MP garantirá crédito ao Ministério da Saúde para a compra e produção de vacinas por meio de dotações à Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e ao Fundo Nacional de Saúde.
A Fiocruz tem parceria com o laboratório AstraZeneca para a produção no Brasil da vacina desenvolvida pela farmacêutica com a Universidade de Oxford contra a Covid-19.
As medidas provisórias passam a valer no momento que são editadas pelo presidente e publicadas no DOU (Diário Oficial da União), mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 120 dias, caso contrário perdem a validade.
De acordo com notas da Presidência da República, uma das MPs abrirá crédito de R$ 4,1 bilhões ao Ministério da Cidadania para o pagamento do auxílio emergencial.
"A medida visa custear os gastos com a ampliação do auxílio emergencial, em razão da inclusão de todas as pessoas provedoras de família monoparental, independentemente do sexo", disse a Presidência em comunicado.
Reuters
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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