Futuro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes usou o julgamento de duas ações contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro para mandar recados sobre disparos de fake news durante as eleições de 2022. O ministro presidirá a Corte a partir de agosto e ficará responsável por monitorar o andamento do pleito no ano que vem.
Segundo Moraes, quem difundir desinformação contra adversários durante eleições terá o registro cassado e poderá até ser preso pelo ato.
“Essas milícias digitais continuam se preparando para disseminar o ódio, para disseminar conspiração, medo, influenciar eleições, destruir a democracia”, afirmou Moraes. “Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado. E as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia no Brasil”.
Por unanimidade, o TSE absolveu Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão em duas ações que acusavam a chapa de abuso de poder político e econômico por disparo de mensagens em massa durante as eleições de 2018. Moraes foi um dos votos a favor do presidente, mas deixou claro que reconheceu a existência do esquema no pleito.
Segundo o ministro, é “fato notório” que ocorreu difusão de mensagens em 2018, mas os autores da ação contra o presidente não apresentaram provas suficientes para a condenação.
“A Justiça Eleitoral pode ser cega, mas não pode ser tola. Não podemos aqui criar de forma alguma um precedente avestruz. Todo mundo sabe o que ocorreu. Todo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleições e depois das eleições. Uma coisa é se há uma prova específica da imputação, mas não se pode aqui criar um precedente avestruz ‘ah, não se ocorreu nada’. É fato notório que ocorreu e continuou ocorrendo”, disse.
O ministro afirmou que a Justiça Eleitoral fez sua “lição de casa” e não será pega de surpresa em 2022.
“Nós já sabemos como são os mecanismos, quais são as provas que devem ser obtidas e como. E não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições a partir de financiamentos espúrios não declarados”, disse Moraes.
No mesmo julgamento, os ministros fixaram por maioria a tese de que o uso de aplicativos de mensagens visando promover disparos em massa contendo desinformação ou inverdades contra adversários podem configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
ENTENDA O CASO
As ações foram movidas pela coligação O Povo Feliz de Novo, formada pelo ex-candidato Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila (PC do B). Ambos os processos acusam Bolsonaro e Mourão de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Uma das ações aponta a contratação de serviços de disparos em massa para prejudicar Haddad e beneficiar Bolsonaro. A outra aponta o uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir os disparos.
Em fevereiro, o TSE avaliou duas ações similares às julgadas nesta semana. Na ocasião, a Corte Eleitoral arquivou, por unanimidade, os processos por considerar que não foram identificadas provas que validassem as acusações.
Da Redação com Poder360
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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