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29 outubro 2021

Sem provas de disparos em massa, Moraes garante: "ocorreu e ocorre"



Futuro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes usou o julgamento de duas ações contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro para mandar recados sobre disparos de fake news durante as eleições de 2022. O ministro presidirá a Corte a partir de agosto e ficará responsável por monitorar o andamento do pleito no ano que vem.



Segundo Moraes, quem difundir desinformação contra adversários durante eleições terá o registro cassado e poderá até ser preso pelo ato.



“Essas milícias digitais continuam se preparando para disseminar o ódio, para disseminar conspiração, medo, influenciar eleições, destruir a democracia”, afirmou Moraes. “Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado. E as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia no Brasil”.


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Por unanimidade, o TSE absolveu Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão em duas ações que acusavam a chapa de abuso de poder político e econômico por disparo de mensagens em massa durante as eleições de 2018. Moraes foi um dos votos a favor do presidente, mas deixou claro que reconheceu a existência do esquema no pleito.

Segundo o ministro, é “fato notório” que ocorreu difusão de mensagens em 2018, mas os autores da ação contra o presidente não apresentaram provas suficientes para a condenação.

“A Justiça Eleitoral pode ser cega, mas não pode ser tola. Não podemos aqui criar de forma alguma um precedente avestruz. Todo mundo sabe o que ocorreu. Todo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleições e depois das eleições. Uma coisa é se há uma prova específica da imputação, mas não se pode aqui criar um precedente avestruz ‘ah, não se ocorreu nada’. É fato notório que ocorreu e continuou ocorrendo”, disse.


O ministro afirmou que a Justiça Eleitoral fez sua “lição de casa” e não será pega de surpresa em 2022.


“Nós já sabemos como são os mecanismos, quais são as provas que devem ser obtidas e como. E não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições a partir de financiamentos espúrios não declarados”, disse Moraes.


No mesmo julgamento, os ministros fixaram por maioria a tese de que o uso de aplicativos de mensagens visando promover disparos em massa contendo desinformação ou inverdades contra adversários podem configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.



ENTENDA O CASO

As ações foram movidas pela coligação O Povo Feliz de Novo, formada pelo ex-candidato Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila (PC do B). Ambos os processos acusam Bolsonaro e Mourão de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.


Uma das ações aponta a contratação de serviços de disparos em massa para prejudicar Haddad e beneficiar Bolsonaro. A outra aponta o uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir os disparos.


Em fevereiro, o TSE avaliou duas ações similares às julgadas nesta semana. Na ocasião, a Corte Eleitoral arquivou, por unanimidade, os processos por considerar que não foram identificadas provas que validassem as acusações.


Da Redação com Poder360

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