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29 outubro 2021

Governo decreta situação de emergência pela estiagem em 11 cidades, no Sertão da Paraíba



O Governo da Paraíba decretou situação de emergência provocada pela estiagem em 11 municípios da região do Vale do Piancó, Sertão, nesta sexta-feira (29). O decreto foi publicado na edição no Diário Oficial do Estado (DOE) com prazo de 180 dias.



Conforme  a medida, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados.



Com o decreto, o Poder Executivo Estadual está autorizado a abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente.



Além disso, considerando a urgência da situação, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.


Confira as cidades


1 - Boa Ventura


2 -  Conceição


3 - Coremas


4 - Curral Velho


5 - Diamante


6 - Nova Olinda


7 - Olho D’Água


8 - Pedra Branca


9 -  Piancó


10 -  Santana dos Garrotes


11 - São José de Caiana


Assessoria

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