5G: promessas, riscos e omissões

A Anatel divulgou no último dia 24 de setembro o edital do leilão do 5G, previsto para ocorrer no dia 4 de novembro. Embora haja promessas de grandes vantagens com a chegada da tecnologia, há também preocupações sobre segurança de dados dos brasileiros que pouco são comentadas pela velha mídia e outros atores do debate público como parlamentares, membros do Judiciário e até do Executivo.

Em entrevista à Agência Brasil, em maio deste ano, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, elencou pontos positivos com a chegada do 5G como “aumento do PIB do agronegócio, avanços na telemedicina e em segurança pública, além de acabar com o deserto digital” que, segundo ele, “atinge hoje cerca de 40 milhões de brasileiros, boa parte deles na região Norte.” Além disso, há promessa de download com velocidade até 20 vezes maior do que no sistema 4G.

Ainda que as promessas sejam de encher os olhos, é preciso levar em conta os riscos de espionagem por meio das empresas da China. Em maio de 2019, as chinesas Huawei e ZTE foram inseridas em uma lista que limitam corporações americanas a fazer negócio apenas com autorização especial. Motivo? Preocupação com a segurança dos Estados Unidos.

Além dos EUA, países como Suécia, Canadá, França, Vietnã, Polônia e Austrália também proibiram a o uso de equipamentos de companhias chinesas, na implementação do 5G. A suspeita é de que os equipamentos dessas empesas sejam usados pelo Partido Comunista Chinês para fazer espionagem.

No Brasil, a questão é ignorada pela maioria dos parlamentares, em especial por aqueles que têm afinidade com o país asiático como é o caso do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) que, durante audiência pública na Câmara, em março deste ano, afirmou que não há motivos para se restringir fornecedoras de equipamentos de nenhum país, suspeitar de espionagem ou excluir a Huawei. No Brasil, nem a portaria publicada pelo Ministério das Comunicações, nem o edital da Anatel faz qualquer restrição aos participantes do leilão.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou, em março, que a Huawei não participaria do processo de licitação, para a rede privativa do Governo, pois está impedida devido ao fato da composição societária não ser a mesma no Brasil. O Ministro também afirmou que a Huawei não teria demonstrado interesse em participar do leilão.

Em fevereiro de 2021, o Ministro afirmou que o governo não negocia com empresas ou países. Disse, ainda, que quem participa dos leilões são as operadoras de telefonia. Ou seja, a chinesa Huawei, que trabalha com equipamentos, não participa diretamente dos leilões, mas pode ser contratada por meio das quatro maiores companhias que participam, no caso, Vivo, Oi, Tim e Claro.

O Terça Livre tentou contato com o relator do edital do 5G, o conselheiro Emmanoel Campelo, para falar sobre as vantagens da tecnologia para a população e questionar se o Estado brasileiro criou alguma ferramenta para garantir a segurança da informação no uso da tecnologia. Também pretendíamos questionar se foi discutido o banimento das empresas chinesas em outros países por suspeita de espionagem, no entanto, até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta quanto à entrevista.