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21 agosto 2021

Bolsonaro veta fundão eleitoral de R$5,7 bilhões



O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado, onde havia determinação de aumento do fundo eleitoral de R$2 para R$5,7 bilhões. O prazo de sanção terminava exatamente nessa sexta-feira (20) e agora o texto deverá ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (23).


O texto aprovado no Congresso Nacional previa a verba do Fundo Especial de Campanha seria vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral, prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022. Deste modo, o valor do fundo quase seria triplo em relação aos orçamentos das eleições de 2018 e 2020.


Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o novo valor do fundo será definido pelo TSE e incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do ano que vem.


Assessoria

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