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04 junho 2021

Decreto restringe atividades comerciais e prorroga toque de recolher em Conceição, na Paraíba



Um novo decreto publicado pela Prefeitura de Conceição, Sertão da Paraíba, nesta sexta-feira (4) restringiu parte de atividades comerciais e prorrogou o toque de recolher das 22h00min às 05h00min no município. Conforme a publicação, a restrição de trânsito de pessoas no horário tem validade de 4 a 19 de junho.

O decreto estabeleceu que nos dias 05, 06, 12 e 13 os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares somente poderão funcionar por meio de delivery ou para retirada pelos próprios clientes 3 (takeaway) até às 22h.

No período entre 04 a 19 de junho de 2021, fica estabelecido que a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas.

Durante esse mesmo tempo, os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio não essencial poderão funcionar até às 17h sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

Sobre eventos festivos, o decreto manteve a proibição integral, vedando a realização de todo e qualquer tipo de festas, vaquejadas, bolão de vaquejadas, apresentação artística e/ou cultural, o uso de paredões e demais aparelhos sonoros, e/ou eventos que possibilitem aglomeração de pessoas, mesmo em ambiente privado, podendo proceder à apreensão de sons e/ou carros de som, com liberação condicionada ao pagamento de multa.

O descumprimento das normais sujeitará os responsáveis legais a penalidades previstas no decreto.

Confira o decreto completo AQUI



Assessoria

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