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17 maio 2021

Bolsonaro diz que recorrerá ao STF para definir valor fixo do ICMS sobre combustíveis



O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se pronunciou na manhã desta segunda-feira, 17, sobre o projeto enviado em fevereiro ao Congresso Nacional que estabelece uma alíquota uniforme do ICMS. Segundo o texto, cabe a cada Estado definir o valor do imposto que incide sobre os combustíveis. 

O presidente acredita que o projeto não será aprovado na Câmara e no Senado e afirmou que, caso isso ocorra, irá entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal (STF). “No Congresso, dificilmente tem convergência sobre as coisas. O fato é: a vida toda foi assim. Entramos com um projeto, pedi urgência e acho que vou ser derrotado. Como eu devo perder, eu só tenho um caminho, vou depender do Supremo Tribunal Federal. É o que temos no momento”, disse Bolsonaro aos apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada. “Tem Estado que é um estupro o ICMS. E o pessoal me culpa. Então queremos a definição. O Estado cobra o que quiser, mas ele que diga o quanto está cobrando”, justificou.

O presidente ainda comentou o PL 399/2015, que quer viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis, popularmente conhecida como maconha. Após uma apoiadora pedir uma negativa de Bolsonaro ao texto, o chefe do Executivo assegurou que vetará o projeto. “Isso é com o parlamento. Se chegar para mim, eu veto. Engraçado… maconha pode, cloroquina não pode. A esquerda sempre pega uma oportunidade para querer liberar as drogas”, afirmou. O projeto é do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD/SE). Uma apoiadora do presidente acrescentou, em tom de ironia: “Mas a invermectina faz mal, né?”. Bolsonaro respondeu: “Ivermectina faz mal.. maconha e cocaína que fazem bem”, debochou. Em outro momento da conversa, o presidente foi questionado sobre o seu estado de saúde. 

Segundo um outro apoiador, o Brasil precisa da saúde perfeita de Bolsonaro para aguentar a crise causada pelo coronavírus. “Fica tranquilo. Já falei que eu sou imorrível, imbroxável e também sou incomível”, disse. Bolsonaro também agradeceu pelas manifestações que ocorreram no domingo, 15, organizadas por produtores rurais. “O agro realmente não parou. Tem uns idiotas ai: ‘Fica em casa’… Se o campo tivesse ficado em casa, esse cara, esse idiota, teria morrido de fome. E daí ficam reclamando de tudo. Quem tem salário fixo ou uma gorda aposentadoria, ai pode ficar em casa a vida toda, sem problema nenhum.”



Jovem Pan

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