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segunda-feira, 8 de março de 2021

Governo federal espera fechar um contrato com a farmacêutica Pfizer para a compra de 100 milhões de doses

O governo federal espera fechar neste mês um contrato com a farmacêutica Pfizer para a compra de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19. Isso ocorre seis meses depois de o laboratório ter oferecido suas vacinas ao país pela primeira vez.

Em janeiro deste ano, a Pfizer emitiu um comunicado informando que encaminhou três propostas ao governo brasileiro para uma possível aquisição de 70 milhões de doses de sua vacina.

A primeira proposta, segundo a empresa, foi encaminhada em 15 de agosto de 2020 e considerava um quantitativo para entrega a partir de dezembro do ano passado. 

 

Por conta de um acordo de confidencialidade, a empresa não pode dar mais detalhes sobre como seria essa negociação. A Pfizer estima produzir, até o final deste ano, cerca de 2 bilhões de doses de vacina no total, em cinco fábricas nos Estados Unidos e na Europa.

Em uma carta com data de 12 de setembro de 2020, o CEO da Pfizer, Albert Bourla, mostrava a intenção de venda de doses para o Brasil. A empresa oferecia um contrato para a compra de 70 milhões de doses de sua vacina e queria marcar uma reunião com o governo. A existência dessa carta foi revelada com exclusividade pelo analista da CNN Caio Junqueira, em 22 de janeiro deste ano. 

Em setembro do ano passado, a farmacêutica já estava em fase final de testes de seu imunizante, que, quatro meses depois, foi o primeiro a ser utilizado no mundo na luta contra o novo coronavírus. O Reino Unido saiu na frente e vacinou uma mulher de 90 anos, no dia 8 de dezembro. Seis dias depois, foi a vez de uma enfermeira de Nova York receber a primeira dose nos Estados Unidos. Em ambos os casos, a imunização foi feita pela Pfizer. 

Nesse mesmo mês de setembro, o Brasil já era o segundo país com mais vítimas da Covid-19, com 131 mil, e tinha 4,3 milhões de infectados. Entre os meses de setembro de 2020 e janeiro de 2021, o governo federal distribuiu 420 mil doses de hidroxicloroquina para tratar pacientes com Covid-19, medicamento sem comprovação científica para essa finalidade.. A informação foi confirmada pelo Exército brasileiro à CNN.

Em novembro de 2020, após a Pfizer anunciar que os resultados finais da última fase de testes da vacina contra a doença apresentaram eficácia de 95%, o governo retomou as negociações. As conversas travaram, no mês seguinte, quando as cláusulas contra foram consideradas abusivas. O entrave era a responsabilização por eventuais efeitos colaterais da vacina. Nem o governo brasileiro e nem a farmacêutica queriam assumir a responsabilidade de efeitos adversos com o imunizante.

No dia 5 de janeiro, governadores indicaram interesse formal sobre a compra da vacina contra o novo coronavírus fabricada pela Pfizer. A iniciativa se deu, naquele momento, por conta do atraso na apresentação de um cronograma nacional de vacinação e da falta de data para o início da imunização em massa no Brasil. A informação foi dada pela analista da CNN Renata Agostini.

Em 17 de janeiro deste ano, a Anvisa aprova os pedidos emergenciais para o uso da vacina de Oxford, que será produzida pela Fiocruz, e da Coronavac, do Instituto Butantan. Nesse mesmo dia, o Estado de SP já aplica a primeira vacina na enfermeira Monica Calazans. Foi usada a Coronavac.

Logo depois, em 22 de janeiro, o âncora da CNN Kenzo Machida mostra que a Pfizer havia reiniciado as tratativas para vender seus imunizantes para o Brasil. Em um ofício encaminhado ao Ministério da Saúde, a farmacêutica aumentou o quantitativo de doses do imunizante disponível para o governo brasileiro, passando de 70 milhões para 100 milhões de doses, entregues em 2021. A questão da cláusula do contrato considerada abusiva pelo Brasil ainda travava a negociação  

Em relação às negociações a farmacêutica disse que “Estados Unidos, Japão, Israel, Canadá, Reino Unido, Austrália, México, Equador, Chile, Costa Rica, Colômbia e Panamá, assim como a União Europeia e outros países, garantiram um quantitativo de doses para dar início à imunização de suas populações, por meio de acordo que engloba as mesmas cláusulas apresentadas ao Brasil”.

Na última quinta-feira (04), o governo aceitou as condições contratuais que a Pfizer exigia desde o início das negociações e que havia emperrado as tratativas. A informação foi dada pelo analista político da CNN Caio Junqueira. O Ministério da Saúde explicou que a aprovação do projeto de lei que flexibiliza a compra de vacinas foi o que permitiu avançar nas tratativas. A empresa que deixar claro no contrato que não assumirá esses riscos. 

No Executivo, a expectativa é pela sanção presidencial nesta semana que autoriza União, Estados e municípios a assumirem as responsabilidades por eventuais efeitos adversos causados pelas vacinas, podendo, inclusive, contratar seguros para cobrir esses riscos, conforme noticiou o analista político da CNN Igor Gadelha, neste domingo (07). 

Nesta semana, a pasta disse ainda estar trabalhando com a empresa sobre um possível cronograma e estimativa de entrega dos imunizantes ao Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação (PNO), que só será confirmado na assinatura do contrato, com previsão para o segundo trimestre de 2021.



José Brito, da CNN

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