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terça-feira, 9 de março de 2021

Fachin indica adiamento de julgamento de suspeição de Moro

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou adiamento da análise de recurso sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro que seria realizada nesta terça-feira, 9, pela Segunda Turma da Corte. 

A análise seria feita em torno dos julgamentos de Moro envolvendo o ex-presidente Lula e foi pautada ainda na manhã desta terça a pedido do ministro Gilmar Mendes, um dia após Fachin tomar decisão monocrática anulando quatro processos movidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba que envolviam o petista.

A decisão tomada por Fachin na segunda-feira, 8, levantou questionamentos sobre se a suspeição de Moro seria julgada, já que foi encarada por alguns juristas como uma forma de “salvar” a Operação Lava Jato desvinculando os processos do ex-presidente do nome do ex-juiz.

No despacho do ministro, ele lembra da decisão tomada na segunda-feira e explica que ela não justifica a continuidade da análise sobre a suspeição “evitando-se a prolação de decisões contraditórias”. 

Fachin também pede que os autos sejam submetidos à análise do presidente do STF, Luiz Fux, para que a Casa debata sobre a possibilidade da Segunda Turma analisar o caso. A análise do recurso foi interrompida no fim de 2018 após o próprio ministro Gilmar Mendes pedir vista para analisar o caso. Na ocasião, a ministra Carmen Lucia e o ministro Edson Fachin já tinham votado contra a suspeição.



Jovem Pan

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