Também será prorrogado, pelo mesmo período, a lei que dispensa reembolso por cancelamentos de eventos durante a pandemia. O deputado Felipe Carreras (PSB) aponta que o a medida ajuda um dos setores mais abalados economicamente pela Covid-19. “Não é para salvar empresário e microempresário, vai dar uma mão sim para o setor que vai passar um ano com zero de faturamento”, disse.
Os benefícios valem para empresas que realizam congressos, feiras, eventos esportivos, sociais, promocionais e culturais, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios e espetáculos em geral. Ainda foram incluídos hotéis, casas de noturnas, de espetáculos e eventos; administradores de salas de cinema, e prestadores de serviços turísticos.
O projeto cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos que prevê a possibilidade de renegociação de dívidas, tributárias ou não, com descontos de até 70% e prazo de até 145 meses para quitação. Além disso, a proposta reduz a 0% as alíquotas do PIS/Pasep e do Cofins incidentes sobre as receitas. O texto segue agora para o Senado Federal.
Jovem Pan
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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