De acordo com o Projeto de Lei, a medida será adotada caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença.
“O Poder Executivo Estadual poderá comprar vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as registradas por autoridades sanitárias estrangeiras previstas lei federal 13.979/2020, ou, ainda, quaisquer outras que vierem a ser aprovadas, em caráter emergencial”, acrescenta o texto.
O deputado Adriano Galdino argumenta que o crescimento do número de casos da Covid-19 e a alta na ocupação hospitalar apontam para um quadro muito preocupante na Paraíba.
“Sabe-se que em virtude da gravidade desta pandemia, apenas as vacinas em desenvolvimento no Brasil e no mundo contra o novo coronavirus poderão conseguir controlar, de fato, o avanço desta doença, uma vez que, segundo especialistas na área de saúde, as pessoas vacinadas, em sua maioria, não irão desenvolver a patologia na forma grave”, defendeu o deputado.
“Faz-se oportuno e necessário por parte dos entes federativos a adoção de ações mais proativas para fins de empreender as medidas necessárias para o enfrentamento da emergência sanitária, por isso a apresentação da presente propositura, pois ao permitir que Estado da Paraíba possa adquirir mais vacinas, além das asseguradas pelo PNI, privilegia-se, sobretudo, o interesse público, qual seja, o de preservar a vida humana”, completou o autor da proposta.
Portal Correio
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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