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Kajuru denuncia Gilmar Mendes por crime de responsabilidade

O senador Jorge Kajuru (Cidadania) ofereceu denúncia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, por crime de responsabilidade. A peça foi apresentada ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), na quinta-feira (10).

O parlamentar alega no documento que o ministro Mendes, cometeu tais crimes por ter se “manifestado contra o Presidente do Supremo Tribunal Federal” e assim ter “ameaçado desestabilizar a presidência como retaliação”, além de “exercer atividades político-partidárias mediante a articulação e participação em atividades típicas de uma liderança político-partidária”.

Diz o texto:

Diante de tudo o que foi exposto, vimos requerer ao Excelentíssimo Presidente do Senado Federal que a presente denúncia seja recebida “pela Mesa do Senado Federal”, “lida no expediente da sessão seguinte e despachada a uma comissão especial, eleita para opinar sobre a mesma” (art. 44 da Lei 1.079/1950), processada nos termos dos artigos 41 a 73 da Lei nº 1.079/1950, e o cidadão Gilmar Ferreira Mendes seja destituído do seu cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal e inabilitado, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis (CF, art. 52, parágrafo único), por ter o Ministro ora denunciado praticado os seguintes crimes de responsabilidade, tipificados no art. 39, inciso 5, dessa Lei especial:

1) ter manifestado contra o Presidente do Supremo Tribunal Federal e ameaçado desestabilizar a presidência como retaliação;

2) exercer atividades político-partidárias mediante a articulação e participação em atividades típicas de uma liderança político-partidária, especialmente por meio de atos de influenciar e persuadir para atender interesses casuístas e pessoais, violando os princípios da constituição federal;

Finalmente, requer-se a apresentação do rol de testemunhas posteriormente, assim como a produção de todas as provas pertinentes ao pedido, em razão de fatos supervenientes.

Entre as testemunhas incluídas na denúncia estão os senadores, Major Olímpio (PSL) e Lasier Martins (Podemos), e o ministro Luiz Fux, presidente da Suprema Corte.


Terça Livre

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