O salto no número de novas infecções e mortes ocasionadas pela COVID-19 no município contabilizam 160 novos casos nos últimos 8 dias.
“É dever do prefeito a busca pela manutenção da situação de normalidade futura e de preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias”, diz o prefeito no decreto publicado ontem (3), ao justificar a adoção das novas medidas.
Ficam mantidos os serviços de delivery e retirada de alimentos nos bares, restaurantes, lanchonetes, quiosques, trailers e estabelecimentos congêneres na cidade, devendo ser respeitados todas as medidas sanitárias.
Ainda segundo o decreto, ficam suspensos, pelo prazo de quinze dias, a realização de todo e qualquer evento privado, de caráter esportivo, artístico, cultural, político, científico, comercial, e demais eventos congêneres, como medida de prevenção ao COVID-19.
Os estabelecimentos comerciais, não abarcados pelo decreto devem adotar medidas de controle de entrada de pessoas em seu interior, bem como em suas dependências externas, respeitando o limite máximo de pessoas estabelecido pela Vigilância Sanitária municipal, sendo obrigatório o uso de máscara e disponibilização de álcool em gel, respeitando o distanciamento mínimo de 1,5m entre os clientes em atendimento.
Em caso de descumprimento das medidas previstas no Decreto, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas previstas no artigo 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, bem como do crime previsto no artigo 268 do Código Penal.
PB Agora
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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