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11 novembro 2020

TSE torna Ricardo Coutinho inelegível, mas ele pode disputar as eleições de domingo (15)

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão realizada na noite desta terça-feira (10), tornaram o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) inelegível. Eles analisaram três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pesavam contra o socialista na Corte em grau de recurso. 

A decisão é proferida a cinco dias das eleições municipais de domingo (15), em que Ricardo é candidato à Prefeitura de João Pessoa.

Por meio de nota, a defesa do candidato disse que a decisão do TSE não afeta a candidatura de Ricardo Coutinho, já que essa já havia sido deferida pela justiça eleitoral. Assim, de acordo com os advogados, para todos os efeitos legais ele permanece na disputa (confira a nota na íntegra ao término da matéria).

A primeira Aije julgada pelo TSE foi a de “Pessoal”, que teve apenas a multa majorada, seguindo o voto do ministro-relator Og Fernandes. A multa a Ricardo passou a ser de R$ 70 mil, enquanto que a vice-governadora Lígia Feliciano vai ter que pagar multa de R$ 5.320,50. Já nas do Empreender e na da PBPrev, a punição foi a de aplicação da inelegibilidade. O único voto contrário foi o do ministro Sérgio Silveira Banhos.

Ao proclamar o resultado, o presidente do TSE, ministro Luiz Roberto Barroso, decidiu que a inelegibilidade passa a ter efeito imediato, sem a necessidade da espera pela publicação do acórdão. Com isso, apesar de poder disputar as eleições de domingo (15), o gestor terá a posse contestada judicialmente em caso de vitória

Confira na íntegra a nota da defesa do candidato

A decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira não afeta candidatura de Ricardo Coutinho à prefeitura de João Pessoa nas eleições do próximo domingo, dia 15 de novembro.

O registro de candidatura de Ricardo Coutinho foi deferido pela justiça eleitoral, tendo a decisão judicial transitado em julgado no dia 27/10/2020, ou seja, essa decisão não pode mais ser cassada ou modificada, de modo que ele permanece, para todos os efeitos legais, firme como candidato a prefeito de João Pessoa.

João Pessoa, 10 de novembro de 2020.

Igor Suassuna
Victor Barreto
Leonardo Ruffo


 

G1

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