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domingo, 7 de junho de 2020

Nova decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, proíbe funcionamento de concessionárias

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicada na manhã deste sábado (6) proíbe o funcionamento das concessionárias para comercialização de veículos em João Pessoa. 
Os estabelecimentos devem funcionar apenas para serviços de oficina mecânica.

A medida é assinada pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e atende um recurso da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para que esses estabelecimentos cumpram o que determina o decreto municipal de isolamento social para combate ao novo coronavírus. Da decisão, cabe recurso.

Uma decisão da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital concedeu, na quinta-feira (4), permissão para que concessionárias de veículos funcionem mesmo durante o período de isolamento rígido decretado na Região Metropolitana de João Pessoa (RMJP). O procurador-geral do Município de João Pessoa, Aldemar Régis, recorreu.

O presidente do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado da Paraíba (Sincodiv-PB), José Carneiro de Carvalho Neto, disse naquele dia que as concessionárias foram consideradas serviços essenciais em decretos federal e estadual, sem risco de aglomerações.

José Carneiro destacou ainda que os ambientes nas lojas são preparados e protocolos de higiene são seguidos, sendo um deles a obrigatoriedade do uso de máscaras, além do distanciamento entre clientes e funcionários.



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