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quinta-feira, 5 de março de 2020

STJ nega pedido de Ricardo Coutinho e mantém uso da tornozeleira eletrônica

Na noite desta quinta-feira (5), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de decisão da ministra Laurita Vaz, negou habeas corpus em defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) solicitando a retirada das medidas cautelares e, principalmente, o uso da tornozeleira eletrônica. A medidas foram impostas pelo desembargador Ricardo Vital, relator das ações envolvendo a Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba.


Para a defesa do ex-governador, ” houve excesso na imposição das cautelares pelo relator do processo. Do jeito que está é quase uma prisão, sem que tenha havido fato novo a justificar esse excesso. Foi totalmente desproporcional e sem a devida fundamentação”, explicou o advogado Eduardo Cavalcanti.

Na decisão do desembargador Ricardo Vital declarou que o monitoramento, através do uso da tornozeleira, é uma medida de fiscalização em relação ao cumprimento das demais cautelares impostas.



PB Agora

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