Na noite desta quinta-feira (5), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de decisão da ministra Laurita Vaz, negou habeas corpus em defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) solicitando a retirada das medidas cautelares e, principalmente, o uso da tornozeleira eletrônica. A medidas foram impostas pelo desembargador Ricardo Vital, relator das ações envolvendo a Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba.
Para a defesa do ex-governador, ” houve excesso na imposição das cautelares pelo relator do processo. Do jeito que está é quase uma prisão, sem que tenha havido fato novo a justificar esse excesso. Foi totalmente desproporcional e sem a devida fundamentação”, explicou o advogado Eduardo Cavalcanti.
Na decisão do desembargador Ricardo Vital declarou que o monitoramento, através do uso da tornozeleira, é uma medida de fiscalização em relação ao cumprimento das demais cautelares impostas.
PB Agora
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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