Últimas Notícias

sábado, 11 de janeiro de 2020

Famílias da Paraíba poderão fazer videochamadas com parentes presos

Famílias da Paraíba poderão fazer videochamadas com parentes presos. Um convênio na ordem de R$ 1,5 milhão assinado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) implantará o projeto no sistema prisional paraibano a partir do segundo semestre de 2020.

Além da visita virtual, também será executado o Acesso Efetivo à Dignidade e à Justiça (Porta de Entrada). A assinatura eletrônica que formalizou o convênio entre os dois órgãos aconteceu no último dia 27 de dezembro.


Por meio do projeto Visita Virtual, pessoas privadas de liberdade em todos os presídios estaduais e algumas cadeias públicas da Paraíba poderão conversar com familiares e amigos através de videoconferência.

A defensora pública Aline Sales explica que muitas vezes, mesmo morando no mesmo Estado, famílias de reeducandos não têm condições econômicas para percorrer longas distâncias e visitar parentes presos em outras cidades. “A ferramenta beneficia os privados de liberdade e suas famílias, fortalecendo os vínculos afetivos”, destacou.

Para realizar as visitas, os parentes ou demais interessados devem ir até o Núcleo da DPE mais próximo munidos da documentação necessária para o cadastro da visita social. Depois da aprovação, os encontros virtuais serão agendados e, no dia determinado, o familiar ou amigo irá até o Núcleo da DPE para participar da videochamada com o ente, que estará no estabelecimento prisional.

As visitas virtuais já existem em âmbito Federal desde 2010, por meio de uma parceria entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A Paraíba foi pioneira em provocar o Depen para implementar o projeto no âmbito estadual.

Porta de entrada 

Já no projeto “Acesso Efetivo à Dignidade e à Justiça (Porta de Entrada)”, uma equipe da DPE-PB vai traçar um perfil do cidadão privado de liberdade no momento de sua entrada no estabelecimento penal, averiguando quais as necessidades de assistência jurídica, de saúde física e psicológica, entre outras. O projeto é de autoria da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) e será replicado na Paraíba.

Após o mapeamento, a defensora pública Aline Sales explica que “os encaminhamentos necessários serão feitos de modo que, assim, a Defensoria vai prestar um serviço mais eficiente, pois as demandas chegarão para os defensores públicos com um cenário de necessidades e direitos já traçado”, afirma.



MaisPB

Comente aqui com o Facebook: