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Com a caneta Azul, Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (18) a lei que cria o Programa Médicos pelo Brasil, que vai ampliar a oferta de médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade, além de formar médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade.

São 18 mil vagas previstas para todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos, ampliando em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em regiões onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil.
Juntas, as regiões Norte e Nordeste terão 55% do total de vagas previstas para contratação de médicos. O primeiro edital para seleção dos profissionais deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2020.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro também vai permitir o retorno dos médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos por até dois anos, desde que atendam aos seguintes requisitos: estar no exercício de suas atividades no Programa Mais Médicos no dia 13 de novembro de 2018, quando o acordo de cooperação foi reincidido pelo governo cubano; e ter permanecido no Brasil até a data da publicação da Medida Provisória nº 890, que cria o Médicos pelo Brasil, na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.

O programa Médicos pelo Brasil, que substituirá gradativamente o Mais Médicos, prioriza levar atendimento médico a regiões mais carentes do país e ainda prevê formação qualificada de profissionais de saúde e critérios claros de seleção e contratação de médicos, que devem ter registro no Conselho Federal de Medicina do país (CRM).

A Atenção Primária à Saúde (APS), onde os 18 mil médicos do Programa Médicos pelo Brasil vão atuar, é a base do SUS, onde as doenças mais frequentes são acompanhadas, como diabetes, hipertensão e tuberculose.



Terça livre

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