O presidente Jair Bolsonaro lançou, nesta segunda-feira, um pacote de medidas com o objetivo de gerar 4 milhões de empregos até dezembro de 2022, quando termina o governo.
A meta abrange o Programa Verde Amarelo, destinado a jovens, com forte desoneração sobre a folha de pagamentos, para atrair empresas; a permissão para o trabalho aos domingos e feriados; a ampliação do microcrédito; e ações de reabilitação de trabalhadores afastados do serviço por causa de acidentes e doenças.
O governo retirou do projeto a contratação de pessoas acima de 55 anos de baixa renda, prevista inicialmente.
O pacote prevê ainda mudanças na legislação trabalhista, como a alteração no índice de reajuste de débitos trabalhistas, a liberação de depósitos trabalhistas já feitos com substituição de fiança ou seguro garantia, além da regulamentação da nova lei de gorjetas. A maior parte das medidas precisará passar pelo Congresso Nacional, por meio de uma medida provisória (MP) e dois projetos de lei.
Veja as principais medidas:
Emprego “Verde Amarelo”
O emprego verde amarelo cria uma nova modalidade de contratação para as empresas que quiserem dar o primeiro emprego para jovens (entre 18 anos e 29 anos). Em troca, elas terão redução de até 34% nos encargos trabalhistas.
A medida é restrita a contratos com duração de 24 meses, sendo permitida a contratação até dezembro de 2022. A meta é criar 1,8 milhão de empregos nessa faixa etária. A remuneração não poderá ser superior a um salário mínimo e meio (hoje, o equivalente a R$ 1.497).
Nesse caso, o objetivo é gerar 1,8 milhão de novas contratações até dezembro de 2022.
Se de um lado, os empregadores vão ter custo trabalhista reduzido, de outros os trabalhadores vão ganhar menos. A alíquota do FGTS no Emprego Verde Amarelo cairá de 8% para 2% e multa de 40% sobre o saldo do Fundo nas demissões sem justa causa cairá à metade.
O Globo
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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