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terça-feira, 18 de junho de 2019

Por questão de Segurança, Prefeito baixa decreto proibindo venda de bebida em garrafas e copos de vidro no São João de Conceição

A programação do São João de Conceição começará na próxima quinta-feira (20), e os planejamentos entram na reta final. Com atividades previstas para, comerciantes e ambulantes devem ficar atentos. Já está em vigor a proibição de venda e consumo de bebidas em garrafas de vidro nas adjacências e no local destinado aos eventos do São João de Conceição.


A iniciativa da prefeitura atende a recomendações do Ministério Público, em função da necessidade a não venda de bebidas alcoólicas em embalagens de vidros, assim como a não utilização de copos de vidros na área reservado à realização das festividades juninas e no seu entorno. O objetivo da iniciativa é preservar a integridade física e a segurança dos participantes e colaboradores, durante os dias 20,21 e 22 de junho.

Fiscalização

O decreto nº 16/2019, desta segunda-feira (17), publicado em atos do prefeito Nilson Lacerda, proíbe a comercialização e o consumo de bebidas acondicionadas em garrafas de vidro pelos participantes, bares e vendedores ambulantes e fixos instalados em todos os locais e no entorno, onde se realizarem as festividades juninas. A medida já está em vigor e vale a partir desta quinta (20), indo até o sábado (22).

De acordo com o prefeito Nilson Lacerda, o decreto tem aceitação entre público e comerciantes. “É um decreto que a gente reedita nesta época para facilitar o trabalho da Fiscalização e garantir a segurança dos eventos. A gente tem obtido grande aceitação do publico, dos comerciantes e dos ambulantes que são orientados a vender as bebidas em lata. Eles têm ciência da questão de segurança deve ser priorizada”, disse o prefeito.

De acordo com o decreto, quem descumprir será multado, de acordo as penalidades previstas na Lei.

Outro Decreto

O prefeito municipal, Nilson Lacerda decretou também ponto facultativo para servidores da Administração Pública Municipal para todo o expediente do dia 21 de junho. A medida foi tomada em função das do São ser um momento em que as famílias e amigos se reúnem para compartilharem juntos às festividades juninas. “Como o dia anterior será feriado, nada mais justo do que decretar ponto facultativo aos servidores, que aproveitam a presença de familiares para se confraternizarem”, explicou o prefeito.


Assessoria

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