Cerca de 200 funcionários que foram demitidos de lojas do Grupo Boticário realizaram um protesto, nesta segunda-feira (13), em João Pessoa, contra a falta de pagamento de salários e direitos de rescisão de contratos de trabalho.
Segundo o advogado de um franqueado do Boticário em João Pessoa, Fábio Antério, o ‘Boticário’ intimou franqueados a pagarem valores para continuar com as lojas ou as unidades deveriam ser repassadas para o grupo.
Além disso, o Grupo Boticário teria firmado acordo, assumindo responsabilidades financeiras em caso de demissão dos funcionários. Porém, ao iniciar as demissões, os franqueados teriam sido pegos de surpresa após o Grupo Boticário voltar atrás no acordo e afirmar que não pagaria rescisões de contrato dos funcionários demitidos.
“Houve uma quebra de contrato por parte da indústria. Então cobramos deles uma posição de quando vamos receber nosso salário, vale-alimentação, férias, nossos direitos. Estamos nos sentindo muito prejudicados, inclusive tem muitas pessoas passando necessidades”, disse uma funcionária durante o protesto.
Além de lojas da Paraíba, franqueados dos estados de Minas Gerais, Pernambuco e Rio de Janeiro também estariam tendo problemas com o pagamento das rescisões de contrato após o Grupo não assumir os pagamentos.
Entenda o caso
O litígio ocorreu quando o dono da franquia, Douglas Nunes, teria procurado a direção nacional do grupo para negociar a devolução da franquia, pois não estaria mais interessado em ser revendedor dos produtos.
As negociações teriam sido iniciadas, mas esbarraram nos valores de devolução e outras exigência do empresário. Como não houve acordo, o grupo deixou de fornecer produtos ao franqueado de João Pessoa. Douglas Nunes então entrou na Justiça para conseguir comprar mercadorias, o que acabou acontecendo, mas por meio de uma liminar e com pagamento à vista.
A partir de então, as lojas instaladas na capital paraibana começaram a não ter uma série de linhas de produtos, pois os estoques pararam de ser repostos. O empresário deu início ao fechamento de lojas e à demissão de funcionários.
Em nota oficial, o Grupo ‘O Boticário’ afirmou que a situação era “situação pontual que está sob análise do Poder Judiciário. Em respeito aos termos do contrato, à rede de franqueados e ao Judiciário, o grupo Boticário não comenta casos que estejam em discussão na Justiça”.
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João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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