O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Herman Benjamin, paraibano, negou pedido da defesa da ex-presidente Dilma Roussef de novas diligências na ação que pede a cassação da chapa com Michel Temer, processo movido pelo PSDB. A informação foi publicada hoje (13) no blog O Antagonista.
“A relação fática relevante para a apuração de desvio eleitoral é a mantida entre a campanha da chapa Dilma-Temer e seus fornecedores, especialmente, no caso dos autos, as empresas Rede Seg, VTPB e Focal, que foram objeto da perícia.
Ainda que tenham surgido no decorrer da instrução, como é natural, indícios correlatos à atuação de terceiros, caso das empresas subcontratadas e seus dirigentes, estender a investigação e a cognição em relação a tais fatos significaria extravasar os limites da causa, relegando o processo a uma situação de progressão ao infinito, sem possibilidades concretas de conclusão”, escreveu o ministro no despacho.
Benjamin é relator do processo no TSE. Caso as acusações contra a chapa sejam acolhidas, o presidente Michel Temer, substituto de Dilma, pode ser atingido e afastado do Governo.
Temer discorda dos efeitos. Ele e sua defesa acham que não pode ser penalizado por atos praticados pelo comando da campanha. A legislação eleitoral, entretanto, tem interpretado e julgado a chapa como indivisível.
MaisPB
João Filho, Professor efetivo na Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e na Secretária de Educação do Município de Conceição-PB. Graduado, Especialista e Mestre em Ensino de História, Graduando em Direito e Jornalismo. 
Erik Figueiredo, Tem pós-doutorado em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Trabalhou como subsecretario de política fiscal do Ministério da Economia.
Luiz Rosa Filho, Mestre em Letras, pós- graduado em Língua, linguística e Literatura, graduado em Letras, graduando em Direito, e Professor da rede estadual de ensino.
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